Marcos Canguru.
Resistência Florianópolis.
Uma semana movimentada
nos diálogos sobre o retorno às aulas no estado está chegando ao fim
escancarando a velha política e o descaso com a vida de estudantes da rede
pública estadual e, em especial, da rede municipal de Florianópolis.
O Governo Moisés,
cedendo as pressões dos tubarões da educação privada [1] na esperança de não ser
impedido pela assembleia legislativa, publicou a portaria 778, a qual muda a
regra para o retorno as aulas presenciais, considerando possível retornar com
apoio pedagógico no nível “grave” de contágio da COVID-19 e retornar com força
total no nível “alto”. É visível para esse desgoverno eleito na onda
bolsonarista que a permanência na cadeira de governador é mais importante que a
vida das comunidades educativas do estado.
Vale o destaque para o
fato que as unidades educativas em todo o estado foram fechadas na segunda
metade de março quando sequer havia caso confirmado entre estudantes das redes
de ensino. Vale lembrar também que em março a ganância politiqueira ainda não
estava em jogo, ou seja, não havia processo de impeachment oficializado contra
o Governador e os Prefeitos em geral estavam mais preocupados em seguir o
exemplo da Europa com o isolamento social, preparando o terreno para futuras eleições
municipais.
Pois bem, nessa
correlação de forças chegamos ao momento atual, no qual temos quase 23 mil
pessoas contaminadas e quase 3 mil mortes em Santa Catarina. A semana que termina
ainda registrou um aumento no número de casos ativos nas regiões da Grande
Florianópolis e do Alto Uruguai catarinense em relação a semana passada[2].
Mas nada disso serviu
de base para que o governo do estado que agora flexibiliza as regras de retorno
as aulas e joga para população a decisão de enviar ou não seus filhos e filhas
para escola. Na portaria publicada, vemos um verdadeiro atestado de risco de
vida a ser “contratado” pelas famílias responsáveis pelos estudantes, ou
seja, “Os responsáveis legais do estudante podem optar pela
continuidade no regime de atividades não presenciais, mediante a
assinatura de termo de responsabilidade junto à instituição de ensino
na qual o estudante está matriculado.”[3]
Antes da pandemia não
cabia as famílias dos estudantes de 4 a 17 anos a decisão de mandar ou não seus
filhos para escola, sendo inclusive denunciados ao conselho tutelar quando a
ocorrência de faltas sem justificativas ultrapasse cinco dias consecutivos. Agora
o governo estadual e o municipal jogam nas costas das famílias a “opção” de
colocarem vidas em risco, numa total incoerência sobre o papel do estado. As
leis não podem ser produzidas pela conveniência do momento para os governos de
plantão, mas sim para garantir permanentemente a vida digna da sociedade!
Não bastasse tamanho desprezo
e falta de responsabilidade do estado em cumprir sua função de assegurar
segurança sanitária para toda população, o governo municipal de Florianópolis,
preocupado com a eleição, “optou” por lavar as mãos em relação a situação,
jogando para cada diretor e diretora das unidades educativas a decisão de reabrirem
ou não para o retorno.
Logo após uma
assembleia vitoriosa da categoria, com participação massiva e decisão de mais
de 90% pelo não retorno das aulas municipais em Florianópolis, o comitê municipal
divulgou sua posição jogando para cada escola decidir seu futuro, referendando
uma falsa ideia de que há segurança para o retorno.
Usando de clara má fé com
o uso da palavra “autonomia”, o governo Gean determinou um grande “se virem”
para que as escolas façam o papel de lavar a roupa suja e resistir ou ceder as
pressões para o retorno. A própria LDBEN, lei máxima da educação nacional,
estabelece que cabe aos sistemas de ensino assegurar progressivos graus de autonomia
pedagógica[4].
Ou seja, é papel do Conselho Municipal de Educação, agente institucional regulador
do Sistema Municipal de Ensino estabelecer esse “grau de autonomia”. O termo “grau
de autonomia” é horrível sem dúvida, mas neste momento serve para afirmar que
não significa “se virem” em relação ao risco das vidas escolares sem o devido
controle da pandemia.
Só há um caminho: A LUTA!
Em verdade, os sinônimos da palavra “autonomia” são independência, liberdade, autogoverno, autossuficiência, emancipação e soberania[5].
Nesse sentido as
unidades educativas precisam lutar por independência política frente a
governos e patrões que tem precarizado a educação pública!
Lutamos a cada dia, nos
princípios da liberdade e nos ideais de solidariedade humana, ainda que
o Governo Gean não considere esse artigo da LDBEN[6].
Nossa luta é por um autogoverno
na esfera federal, estadual e municipal dos trabalhadores, no qual a garantia
de uma educação pública e de qualidade não seja mera frase de campanha política
durante a eleição, mas que efetivamente se concretize, valorizando os
profissionais da educação em todas as dimensões, bem como fortalecendo
políticas públicas para o estabelecimento de relações humanas de igualdade.
Somente assim teremos uma escola e uma sociedade autossuficiente, emancipada
e soberana, para além dos limites civilizatórios capital.
A política suja do “se
virem” não serve e nem servirá para as comunidades escolares que efetivamente
zelam pela VIDA. Seguir em resistência é o que nos resta, ombro a ombro com
todo o serviço municipal e em #GREVEpelaVIDA se for preciso.
[1] https://esquerdaonline.com.br/colunistas/tubaroes-da-educacao/
[2] https://g1.globo.com/sc/santa-catarina/noticia/2020/10/08/sc-tem-12-regioes-em-situacao-grave-para-covid-19-aponta-matriz-de-risco.ghtml
[3] https://www.sc.gov.br/images/Portaria_Conjunta_SES_SED_778_-_retorno_das_atividades_escolares.pdf
[4] http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm
[5] https://www.sinonimos.com.br/autonomia
[6] http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm
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