Sempre na luta.
terça-feira, 23 de março de 2021
É GREVE! PELA VIDA!
sábado, 7 de novembro de 2020
DONÍCIA 100% CONTRA A FARSA DA PROPAGANDA DO GEAN!
Professor Marcos
Canguru
Circulou nos
últimos dias uma propaganda do atual candidato a reeleição para prefeitura de Florianópolis,
Gean, trazendo como mérito seu o atual estado de conservação da Escola Básica
Municipal Donícia Maria da Costa, situada no bairro Saco Grande. Mas quem mora
na comunidade e é estudante ou familiar de algum ou alguma estudante sabe que a
mentira tem perna curta assim como a credibilidade do atual prefeito.
Um
pouco do contexto
O atual prédio da
EBM Donícia Maria da Costa tem cerca de vinte anos e foi construído para
atender duas demandas: 1º atender a comunidade que já lutava pela ampliação da
escola situada anteriormente onde hoje é o NEIM Barreira do Janga; 2º atender a
recém formada comunidade da Vila Cachoeira, a qual veio com a promessa de uma
escola para comunidade, mas que se deparou com uma escola já existente, com
muitos estudantes, que apenas foram transferidos do prédio antigo para o novo.
A inauguração do
prédio novo foi fruto do Governo Angela Amin, porém a obra foi tão mal feita
que em poucos anos de funcionamento da “nova” escola precisou ter seus
alicerces reconstruídos, pois estava cedendo. Isso ocorreu já no governo Dário
Berger, o qual, para acalmar os ânimos do problema, prometeu construir uma
quadra coberta na unidade, o que não cumpriu.
Na última década
nossa escola passou por profundas transformações, em especial pelo adensamento
da população que amenizou seus conflitos comunitários. Mais que isso, aprendeu
a se organizar e lutar pelo melhor da comunidade. Nessa luta, com contribuição
fundamental do Conselho de Moradores do Saco Grande (COMOSG), muito se avançou
desde então, não a partir de favores espúrios com a gestão da prefeitura de
plantão, mas com luta comunitária organizada.
Nesse processo a
gestão mudança coletiva foi eleita para dirigir a escola em novembro de 2013 e
permanece até os dias atuais. Desde então podemos afirmar com mais propriedade
o quanto avançamos. Em 2014, debaixo de muita luta, manifestação nas redes
sociais e protesto organizados pela comunidade, em especial por alguns
familiares e estudantes da EJA, conquistamos a quadra coberta. Um projeto que
não atende a necessidade da escola que era a de construir um ginásio. Porém, a
comunidade avaliou que retornar toda a burocracia faria demorar ainda mais para
obra sair, por isso aceitou o projeto que apesar das críticas, foi colocado em
prática.
Nos anos seguintes
de 2015, 2016 e 2017, antes do governo Gean, com muita luta conquistamos uma
sala informatizada nova, um laboratório de ciências novo, uma sala nova para o
projeto mais educação, além do principal, que foi o recurso humano! Tanto profissionais
que se efetivaram, como outros substitutos que todo ano escolhem nossa escola
para continuar trabalhando foram moldando a identidade doniciana!
Como temos uma
comunidade rotativa, com muitas pessoas dos mais variados lugares do Brasil que
almejam uma vida melhor em nossa cidade e acabam por ancorar-se em nossa
região, a identidade de nossa escola foi se construindo a partir dessa diversidade,
do acolhimento, do respeito a cada um e cada uma, bem como uma forte crítica e
luta contra todo tipo de opressão. O ápice desse momento foi a comemoração de
30 anos da escola, em 2018, quando consagrou-se esse espírito coletivo que vem
florindo inclusive em outros jardins desde então, tanto pelos familiares que seguiram
suas lutas por sobrevivência em outros lugares, como pelos profissionais que
foram para outras unidades mas fazem sempre questão de lembrar e, de certo
modo, reproduzir ensinamentos e práticas construídas em solo doniciano.
A luta histórica
da comunidade, desde pelo menos 2015, foi pela ampliação da escola, com um
projeto que ampliaria o número de salas, garantiria uma sala multimeios com
espaço satisfatório, uma cozinha ampliada, com deposito de alimentos atendendo
as medidas sanitárias de conservação, além de um depósito de limpeza com
vestiário para os profissionais da limpeza, cozinha e demais que necessitam de
ambiente para troca de roupas, banho etc. O projeto da ampliação foi assinado como
promessa pelo então governo Cesar Souza, mas não saiu do papel.
A
EBM Donícia sob o atual Governo Gean
O governo Gean logo
que assumiu, além de atacar os servidores públicos com um pacote de medidas de
retirada de direitos, ainda sucateou a Secretaria Municipal de Educação que
demorou para funcionar minimamente. Com a desculpa que não havia licitação, seu
primeiro ano de gestão foi marcado pela falta de alimentos na escola, falta de material
pedagógico, além de pouquíssimas manutenções.
Quando nossa
comunidade se organizou e ameaçou fechar a cozinha da escola pela condição
insalubre e risco de vida iminente pelo fogão em péssimas condições que lá
estava, o governo Gean trouxe um novo fogão que nem de perto resolveu o problema,
porém minimizou os riscos. A comunidade então comprou um fogão com recurso do PDDE
(verba federal que vem para escola) e só então a prefeitura, para não ficar
ainda mais desmoralizada, construiu uma “casinha” externa para proteger os
botijões de gás, além de refazer a instalação de gás.
A promessa de
ampliação permaneceu no papel, porém o secretário de educação, junto com sua
comitiva se fez presente em uma reunião do conselho deliberativo escolar, na
qual foi recebido com o conjunto de reivindicações que já estavam em sua caixa
de e-mails desde o início de sua gestão. O modo Gean de governar se deparou com
uma comunidade que não bate palminhas para promessas, mas que efetivamente é
engajada na luta pela melhoria da escola. O secretário chegou a afirmar estar
se sentindo ameaçado durante a reunião, quando na verdade o estávamos
confrontando com inteligência, no campo das ideias, reivindicando direitos da
comunidade. Após essa reunião nosso conselho pegou os contatos de empresas contratadas
pela prefeitura para reforma da escola e com muita cobrança e insistência
conquistamos algumas melhorias, como a troca do gradeamento do muro da escola,
troca dos corrimãos e instalação de outros corrimãos em mais locais da escola, instalação
de um sistema preventivo de incêndio, reforma em muro que estava rachado, além
da construção de um telhado improvisado para o espaço de lavação (tanque) da
equipe de limpeza. Por fim, também conquistamos a pintura da escola, a qual
ocorreu sob vários problemas e improvisações. Houve ainda outras pequenas
reformas solicitadas pela comunidade e que também só saíram com muita luta e cobrança
constante, como uma janela na sala do xerox, outra na frente da escola, junto
com uma pavimentação e criação de mais uma sala no segundo andar prédio.
Nossa escola está
sim bem linda, mas não estaria não fosse à luta da comunidade. O que
efetivamente temos necessidade é sua ampliação, não uma propaganda enganosa que
aproveitou uma escola boa para apenas pintá-la e “vende-la” como nova!
Aos moradores, profissionais e estudantes que
conhecem a escola, vivem e sentem a comunidade, suas angústias e perspectivas,
fica a revolta, mas também a certeza que seguiremos lutando. Os ventos da
mudança apontam no horizonte, também fruto dessa construção coletiva,
algo que o atual prefeito desconhece e tanto ignora.
O pertencimento doniciano,
portanto, se fez e se faz no olho no olho, no cuidado cotidiano com cada vida
que adentra pelos portões de nossa unidade. Com o respeito ao pluralismo das
ideias e no chão da realidade concreta, não nas promessas descumpridas pela
atual gestão do Governo Gean, a qual está imersa de denúncias de corrupção, má
gestão do recurso público e até estupro.
Nossa escola,
nossa comunidade, nossa cidade, merece respeito! Seguiremos na luta, como
sempre tivemos, inclusive para desmascarar propagandas que distorcem a
realidade e objetivam perpetuar no poder quem sequer tem credibilidade e ética
com o serviço público.
A palavra de ordem,
construída no seio de nossa escola, foi, é e seguirá sendo, Donícia 100%!
Seguimos florindo, tal qual o lindo Ipê amarelo, marca do amor e da esperança
de nossa escola.
sexta-feira, 30 de outubro de 2020
Conquistar pelo estômago, pelo medo ou pela cara de pau? A sujeira de algumas das candidaturas a prefeitura de Florianópolis e a viabilidade alternativa pela esquerda.
Marcos Canguru Resistência Sindical, Florianópolis.
Faltando menos de 20
dias para fim do primeiro turno a prefeitura da capital, cada candidata e
candidato começam a mostrar mais qual o nível de sua política e interesse em
governar Florianópolis. Apesar da lei eleitoral proibir “qualquer material que
proporcione vantagem ao eleitor”[1], a legislação não aborda a
subjetividade do uso da máquina pública para campanha, muito menos proíbe a
cara de pau de candidatos que disputam a qualquer custo o poder.
Gean, o grande mentiroso
A campanha de 2016,
quando Gean venceu a disputa por uma minúscula diferença de pouco mais de 3 mil
votos, ficou claro que estava disposto a vencer a qualquer custo. Foram tantas
promessas de campanha que os outros candidatos a época chegaram a apelidá-lo de
Gean “Lorota” em alusão ao seu sobrenome.
Gean foi em todos os
debates, até no Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal,
SINTRASEM, sempre reafirmando promessas de agradar a todos os interesses. Mas
logo que ganhou uma de suas primeiras ações como prefeito foi encaminhar um
conjunto de medidas para a cidade que ficou conhecido como o “Pacotão de
Maldades do Gean”. As medidas incluíam enorme retirada de direitos do serviço
público, carta branca para especulação imobiliária, destinação de recursos para
programas ainda em fase de elaboração entre outros ataques que tanto mal
fizeram e ainda fazem para nossa cidade.
Ampliou-se o sequestro
do dinheiro público para empreiteiras e prestadores de serviço que “maquiaram”
a cidade ao longo dos quatro anos de gestão, mas praticamente não possuem
autoria de nenhuma das obras que disseram ter concluído.
A educação foi
precarizada a níveis anteriores a década de 1990, quando não havia recursos
didático-pedagógicos para trabalhar. A desculpa permanente de “problemas de
licitação” empurrou várias ações e políticas sociais para o último ano de sua
gestão, corroborando com sua estratégia política para se reeleger.
Agora, vendo que seu
favoritismo derrete na medida em que sua propaganda é desmascarada pela
realidade, Gean apela para o pior da política, a campanha subjetiva pelo uso da
máquina pública. Não bastassem as denúncias relacionadas a campanha do
“asfaltaço” serem caracterizadas como propaganda eleitoral, agora a prefeitura
acena para as famílias das unidades educativas municipais e para os servidores
e servidoras municipais.
Desde o início da
pandemia várias famílias têm sofrido com a falta de alimentação para seus
filhos estudantes das escolas e núcleos de educação infantil municipais (NEIM’s).
Gean anunciou um cartão merenda que logo após o início da implementação foi
desmascarado por se tratar de empresa envolvida até o pescoço com casos de
corrupção.
As famílias seguiram
sofrendo com a falta de alimentos enquanto Gean angariava doações da iniciativa
privada para fornecer as famílias e almejar lucrar politicamente. Mas o fato é
que o envio de cestas básicas não era regular e muita gente que dependia da
alimentação da escola para seus filhos ficou refém dessa má gestão que incluiu,
com o passar do tempo, kits de alimentos comprados como merenda escolar. Ao
mesmo tempo questionávamos, sem resposta, para onde estava sendo direcionada as
verbas para compra de todo o conjunto da alimentação escolar, uma vez que
estudantes estavam em isolamento social. Faltando menos de um mês para as
eleições, as direções das escolas e NEIM’s receberam, além dos kits de
alimentos não perecíveis, alimentos de Hortifruti e carne, os quais tem sido
distribuídos nesta última semana. Não há qualquer explicação do porquê esses
alimentos só estão sendo entregues agora, nem se continuarão sendo entregues
após a eleição. Já há relatos até que hortifruti foram entregues em estado de
decomposição e não foram aproveitados em sua totalidade pelas famílias.
Gean, portanto, apela para
o estômago do eleitor, que não pode cair nesse canto de sereia, pois até
dias antes sobravam ações de solidariedade entre moradores e inclusive
profissionais da educação para atender com alimentação as famílias mais
necessitadas, doando de seus próprios recursos financeiros para situação não
piorar mais.
O candidato que já pode
ser alcunhado até como Loki (deus da mentira) aprontou mais uma. Abandonou o
discurso de serviço público eficiente, no qual foram cortados todos os pontos facultativos
nos anos anteriores, para agora decretar ponto facultativo no dia do servidor
público, próximo 28 de outubro. Mas os servidores e servidoras municipais nunca
caíram em suas lorotas, é só lembrarmos do pacotão de maldades, e do recém
confisco de nosso salário em 3% no mês passado.
A mentira é tamanha,
que a campanha de Gean tornou-se meme na internet, ironizando que ele fez obra
de tudo quanto é tipo de coisa. Mas a realidade é que vemos sua base na câmara
de vereadores aprovando mais recursos para compra de asfalto enquanto não
discutem nada objetivamente para fortalecer o combate a pandemia.
Gean segue sua
propaganda mostrando o arco-íris belo de sua cidade imaginária enquanto joga
nas costas da população a responsabilidade para o recente aumento no número de
contaminados em nossa cidade, que representa um quarto de todo o contágio ativo
de Santa Catarina. Retornamos ao estado de ocupação máxima em algumas UTIs da
capital e o prefeito sequer se pronuncia sobre a questão neste momento tão
delicado.
Um político manchado
por falcatruas, preso em operação da polícia federal, que pintam uma cidade que
só existe na campanha eleitoral não pode seguir mais quatro anos de desmonte de
nossa cidade! Gean saiu do partido MDB com a cara de pau de afirmar não se
associar a corrupção e filiou-se num partido histórico relacionado a corrupção
que é o DEM, antigo PFL. Esse é o partido que de fato governa o país,
pois possui a presidência do Senado e da Câmara de Deputados, o que lhe permite
escolher quais projetos de leis devem ou não tramitar e ir a votação.
Foi com Maia na
presidência da Câmara que se votou a PEC da Morte, a EC 95, do teto de gastos,
que têm paralisado nosso país! Foi das mãos de Davi Alcolumbre e Rodrigo Maia
que o projeto da Reforma da Previdência foi aprovado, acabando com a
aposentadoria da classe trabalhadora. É pelas mãos sujas de sangue que este
partido com seus representantes pretende aprovar a Reforma Administrativa, a
PEC 32, que acabará com todo o serviço público e mudará a concepção de Estado
promotor de políticas públicas para o Estado-Empresa prestador de serviços.
Gean e seus cabos
eleitorais já vem colocando em prática essa nefasta política, por isso não
podem continuar!
Sobre uma mulher que é uma
vergonha para as mulheres.
Em meados da década de
noventa Florianópolis passava por profundas transformações em razão do governo
de frente popular que construiu as bases para valorização da cidade e dos
cidadãos para além de interesses privados. Enquanto o Brasil enfrentava crises
econômicas o governo da época promovia orçamento participativo e dialogava com
toda a sociedade o uso da máquina pública. Aprovação do Plano de carreira no
serviço público, ampliação da democracia escolar com a escolha para direção em
todas as unidades educativas, criação de linhas de transporte coletivo para
chegar até as periferias e morros foram apenas alguns dos feitos da referida
gestão que, apesar dos avanços, não resistiu as propagandas eleitoreiras da
oligárquica família Amin, a qual, por meio de sua representante mulher, foi
eleita para governar a cidade na segunda metade da década.
Angela Amin desde o
início preocupou-se mais em desfazer os feitos da gestão anterior do que
efetivamente fazer mais pela cidade. Enquanto voava na onda da política de
diminuição do estado, ancorada no governo federal de FHC, atendeu apenas a
interesses do grande empresariado, construindo viadutos mal planejados, mas que
saiam bem na foto para campanhas posteriores. Destaque para políticas aprovadas
em âmbito nacional que apenas foram seguidas no respectivo governo, porém de
forma atropelada e precária, como o caso das casas populares. Até hoje existem
famílias dessas moradias que não tem sua regularização fundiária, além de serem
cobradas taxas como IPTU para esta população, no descumprimento de promessas de
campanha.
Ainda assim, a
candidata do partido com mais condenados na operação Lava Jato, tem a cara de
pau de se ancorar em Bolsonaro para se autopromover. Vamos lembrar que o
próprio disse ter acabado com a Lava Jato, pois seu governo “não tem
corrupção”, mas faz acordos a todo momento com o centrão, capitaneado pelo
partido de Angela e por atuação de sua família nas três esferas, com o maridão
fechando acordos no senado, ela na câmara de deputados e o filho na assembleia
legislativa de nosso estado.
Pela política do medo,
seus cabos eleitorais têm ameaçado outros candidatos, além de fazer uso da
narrativa da lei e da ordem nazifascista do Bolsonarismo. Angela Amin não
engana mais ninguém, por isso apela para o apoio da extrema direita em sua
chapa, mas sendo totalmente incoerente no seu rol de apoio, com o PSDB na vice
e apoio de Dário Berger, o lixo mdbista que agora defende a lógica conservadora
da família... deles é claro!
A candidata possui um
financiamento massivo nas redes sociais o que inclusive já gerou reclamação de
vários usuários das plataformas que tem tido seus perfis invadidos com
propagandas de sua chapa.
Votar nessa oligarquia
é manter o empresariado sujo no poder, seguir com o desmonte do serviço público
e a retirada de direitos e liberdades democráticas, basta lembrar os estudantes
presos e feridos durante as manifestações do Movimento Passe Livre na sua
gestão, seguindo na mesma toada pelo governo Dário Berger nos anos
seguintes...
Por fim, mas não menos
importante, é a bandeira dos movimentos populares pela ampliação da
representatividade das mulheres na política. Mas representatividade com
mulheres emancipadas, feministas e classistas, que pensem o feminismo para os
99% da população, não para o um 1%, na qual sua própria família Amin é uma das
oligarquias beneficiadas! Angela Amin é uma vergonha para as mulheres
trabalhadoras!
Avançar na luta pela
igualdade de direitos entre homens e mulheres passa pela superação do machismo
e o racismo estrutural, bem como a denúncia e o combate as mulheres que crescem
politicamente apenas para manter o status quo, desmoralizando a causa da
justiça social para todas, todos e todes!
Para superar a dupla cara de
pau, a alternativa é pela Esquerda!
O troca-troca dos
partidos que não tem base ideológica, apenas disputam o poder público
tratando-o como uma casa de apostas é a marca das candidaturas de Gean e
Angela. O atual prefeito montou sua coligação com o principal aliado do partido
da Angela na eleição passada, o PSD, que governou a cidade na gestão Cesar
Sousa junto com o filho da família Amin. De forma recíproca, Angela tem em sua
chapa o atual vice prefeito do governo Gean, João Batista, do PSDB. O que fica
claro, portanto, é que não há regra na disputa entre essas duas candidaturas,
mas sim a noção de quem dá mais leva...
A opção por não
sabatinar o outro candidato da direita, Pedrão, deu-se por sua falta de solidez
de campanha. O egocentrismo desse candidato, mais votado para vereador na
eleição passada, subiu a cabeça para que disputasse a prefeitura, mas, para
isso, precisou romper com a oligarquia dos Amin. Após o rompimento, Pedrão se
aproximou do bolsonarismo raiz, pela figura do senador Jorginho Melo e agora
tenta se desvincular como sendo um candidato que está aberto para todos, quando
na verdade é só mais um candidato cafetão no pleito municipal.
São, portanto, três
candidaturas que só representam o velho, o autoritário, o cara de pau, o
antidemocrático e burguês modo de gerir uma cidade. Mas, se em épocas passadas
a divisão da esquerda impedia uma disputa com chances de ganhar as eleições
municipais em Florianópolis, desta vez é esse racha na direita tradicional da
cidade que pode levar uma candidatura viável para o segundo turno. Agora é
Elson!
Contra a cara de pau
dos candidatos da direita, a chapa Elson e Lino representam uma construção que começou
a ser costurada pela esquerda da cidade logo após a eleição de Bolsonaro em
2018. De lá para cá muitos foram os debates e o resultado é um programa
alternativo e viável para cidade. Aqui vale a lembrança para leitura do artigo
“Florianópolis: Frente de Esquerda encabeçada pelo PSOL ameaça direita na
capital do estado mais bolsonarista do Brasil”[2], o qual possui dados muito
importantes que explicitam a viabilidade da esquerda voltar a prefeitura de
Florianópolis.
As trabalhadoras e
trabalhadores de Florianópolis tem a chance de votar em um Professor para
governar a cidade, recuperando, ao menos a nível municipal, as perdas de não
termos conseguido eleger um professor para presidência em 2018. A musculatura
da candidatura de Elson aproximou os partidos de esquerda e de centro-esquerda,
numa frente popular que tem alimentando a esperança dos que almejam dias
melhores, em especial na capital do estado que mais votou na extrema direita no
último período.
Mais de uma centena de
candidatos a vereador, construindo em unidade a chapa Elson e Lino,
perspectivam não apenas ganhar a eleição para prefeito, mas eleger a maioria
das cadeiras para vereador e vereadora pela esquerda em nossa cidade. A
oportunidade se aponta no horizonte e é preciso mais do que nunca o engajamento
de todos, todas e todes, para fazer de fato uma Floripa de toda nossa gente! Vote
Elson 50!
[1] https://esquerdaonline.com.br/2020/10/25/florianopolis-frente-de-esquerda-encabecada-pelo-psol-que-ameaca-direita-na-capital-do-estado-mais-bolsonarista-do-brasil/
[2] https://www.tse.jus.br/legislacao/compilada/res/2019/resolucao-no-23-610-de-18-de-dezembro-de-2019
sexta-feira, 9 de outubro de 2020
Quando a palavra autonomia vira sinônimo de “se virem” na educação em Santa Catarina.
Marcos Canguru.
Resistência Florianópolis.
Uma semana movimentada
nos diálogos sobre o retorno às aulas no estado está chegando ao fim
escancarando a velha política e o descaso com a vida de estudantes da rede
pública estadual e, em especial, da rede municipal de Florianópolis.
O Governo Moisés,
cedendo as pressões dos tubarões da educação privada [1] na esperança de não ser
impedido pela assembleia legislativa, publicou a portaria 778, a qual muda a
regra para o retorno as aulas presenciais, considerando possível retornar com
apoio pedagógico no nível “grave” de contágio da COVID-19 e retornar com força
total no nível “alto”. É visível para esse desgoverno eleito na onda
bolsonarista que a permanência na cadeira de governador é mais importante que a
vida das comunidades educativas do estado.
Vale o destaque para o
fato que as unidades educativas em todo o estado foram fechadas na segunda
metade de março quando sequer havia caso confirmado entre estudantes das redes
de ensino. Vale lembrar também que em março a ganância politiqueira ainda não
estava em jogo, ou seja, não havia processo de impeachment oficializado contra
o Governador e os Prefeitos em geral estavam mais preocupados em seguir o
exemplo da Europa com o isolamento social, preparando o terreno para futuras eleições
municipais.
Pois bem, nessa
correlação de forças chegamos ao momento atual, no qual temos quase 23 mil
pessoas contaminadas e quase 3 mil mortes em Santa Catarina. A semana que termina
ainda registrou um aumento no número de casos ativos nas regiões da Grande
Florianópolis e do Alto Uruguai catarinense em relação a semana passada[2].
Mas nada disso serviu
de base para que o governo do estado que agora flexibiliza as regras de retorno
as aulas e joga para população a decisão de enviar ou não seus filhos e filhas
para escola. Na portaria publicada, vemos um verdadeiro atestado de risco de
vida a ser “contratado” pelas famílias responsáveis pelos estudantes, ou
seja, “Os responsáveis legais do estudante podem optar pela
continuidade no regime de atividades não presenciais, mediante a
assinatura de termo de responsabilidade junto à instituição de ensino
na qual o estudante está matriculado.”[3]
Antes da pandemia não
cabia as famílias dos estudantes de 4 a 17 anos a decisão de mandar ou não seus
filhos para escola, sendo inclusive denunciados ao conselho tutelar quando a
ocorrência de faltas sem justificativas ultrapasse cinco dias consecutivos. Agora
o governo estadual e o municipal jogam nas costas das famílias a “opção” de
colocarem vidas em risco, numa total incoerência sobre o papel do estado. As
leis não podem ser produzidas pela conveniência do momento para os governos de
plantão, mas sim para garantir permanentemente a vida digna da sociedade!
Não bastasse tamanho desprezo
e falta de responsabilidade do estado em cumprir sua função de assegurar
segurança sanitária para toda população, o governo municipal de Florianópolis,
preocupado com a eleição, “optou” por lavar as mãos em relação a situação,
jogando para cada diretor e diretora das unidades educativas a decisão de reabrirem
ou não para o retorno.
Logo após uma
assembleia vitoriosa da categoria, com participação massiva e decisão de mais
de 90% pelo não retorno das aulas municipais em Florianópolis, o comitê municipal
divulgou sua posição jogando para cada escola decidir seu futuro, referendando
uma falsa ideia de que há segurança para o retorno.
Usando de clara má fé com
o uso da palavra “autonomia”, o governo Gean determinou um grande “se virem”
para que as escolas façam o papel de lavar a roupa suja e resistir ou ceder as
pressões para o retorno. A própria LDBEN, lei máxima da educação nacional,
estabelece que cabe aos sistemas de ensino assegurar progressivos graus de autonomia
pedagógica[4].
Ou seja, é papel do Conselho Municipal de Educação, agente institucional regulador
do Sistema Municipal de Ensino estabelecer esse “grau de autonomia”. O termo “grau
de autonomia” é horrível sem dúvida, mas neste momento serve para afirmar que
não significa “se virem” em relação ao risco das vidas escolares sem o devido
controle da pandemia.
Só há um caminho: A LUTA!
Em verdade, os sinônimos da palavra “autonomia” são independência, liberdade, autogoverno, autossuficiência, emancipação e soberania[5].
Nesse sentido as
unidades educativas precisam lutar por independência política frente a
governos e patrões que tem precarizado a educação pública!
Lutamos a cada dia, nos
princípios da liberdade e nos ideais de solidariedade humana, ainda que
o Governo Gean não considere esse artigo da LDBEN[6].
Nossa luta é por um autogoverno
na esfera federal, estadual e municipal dos trabalhadores, no qual a garantia
de uma educação pública e de qualidade não seja mera frase de campanha política
durante a eleição, mas que efetivamente se concretize, valorizando os
profissionais da educação em todas as dimensões, bem como fortalecendo
políticas públicas para o estabelecimento de relações humanas de igualdade.
Somente assim teremos uma escola e uma sociedade autossuficiente, emancipada
e soberana, para além dos limites civilizatórios capital.
A política suja do “se
virem” não serve e nem servirá para as comunidades escolares que efetivamente
zelam pela VIDA. Seguir em resistência é o que nos resta, ombro a ombro com
todo o serviço municipal e em #GREVEpelaVIDA se for preciso.
[1] https://esquerdaonline.com.br/colunistas/tubaroes-da-educacao/
[2] https://g1.globo.com/sc/santa-catarina/noticia/2020/10/08/sc-tem-12-regioes-em-situacao-grave-para-covid-19-aponta-matriz-de-risco.ghtml
[3] https://www.sc.gov.br/images/Portaria_Conjunta_SES_SED_778_-_retorno_das_atividades_escolares.pdf
[4] http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm
[5] https://www.sinonimos.com.br/autonomia
[6] http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm
sexta-feira, 11 de setembro de 2020
E se Paulo Freire fosse Professor da Rede Municipal de Florianópolis nesse tempo de Pandemia?
Por Marcos Canguru.

Fonte da Imagem: Revista
Educação
Todos falam em Paulo Freire, alguns poucos
de forma contrária e muitos outros reivindicam seu legado, interpretando de
tantas formas sua obra que por certo esse grande expoente da educação
brasileira pode estar sendo vítima de falsários, demagogos e outros adjetivos
não possíveis de explicitar para não perdermos nossa posição de
professor-educador. Mas, se tantos o usam, imagine só se ele estivesse vivo,
contratado como professor substituto na Rede Municipal de Ensino de Florianópolis?
Aos curiosos e curiosas, segue mais uma crônica da vida real. Qualquer
semelhança não será mera coincidência...
As relações homens-mundo na educação municipal
Estudantes, trabalhadores e trabalhadoras no ato em defesa da educação – Agosto de 2019
Pois bem, estamos em 2019, e Paulo Freire,
com todo acúmulo que tem, resolveu fazer concurso público para professor em
Florianópolis, utilizando-se para tal de vários diplomas de Doutor Honoris Causa
em educação ganhos nas mais variadas universidades mundo afora. Obviamente que
ele passou e resolveu sair do bairro de Casa Amarela, no Recife, para instalar-se no bairro Chico Mendes, em Florianópolis. Percebeu que o edital de chamamento dos concursados possuía
equívocos primários, como o cálculo para dar conta dos prazos legais, deixando
os aprovados sem possibilidade de assumirem logo no início do ano letivo.
Mas tudo bem, dialógico
como é, Paulo se inscreveu no processo seletivo para ACT, o famoso substituto,
para não ficar desempregado até que fosse chamado no concurso de efetivação.
Não que ele precisasse disso economicamente, mas queria de fato se familiarizar
com os círculos de cultura que permeiam a categoria profissional da
educação de Florianópolis. Escolheu uma vaga de substituto com prazo término no
início de maio, na expectativa de ser chamado até a data. Ledo engano...
A primeira lição que Paulo teve, quando começou a circular na rede de educação de Florianópolis em 2020, é que a secretaria municipal de educação (SME) utiliza muito de suas “frases de efeito” para capitular posições de legitimidade com os professores em geral, mas não traduz a intencionalidade destas frases em sua prática de gestão. Paulo percebeu o pouco compromisso com a transparência por parte da governo, algo completamente diferente do que foi sua gestão como Secretário de Educação da cidade de São Paulo, décadas antes, durante o belíssimo governo Erundina.
A segunda lição, foi
quando Paulo recebeu um panfleto do sindicato, o SINTRASEM, chamando para uma
assembleia de todo o serviço municipal, ainda em fevereiro. Paulo ficou admirado
com a assembleia, pois percebeu que além do pessoal da educação havia representação
de todos os setores do serviço municipal de Florianópolis. Ficou esperançoso ao
perceber a qualidade dos debates e embates dos servidores e servidoras
municipais, respeitando o processo democrático-participativo e vivendo, na
prática social, muitos dos seus ensinamentos.
Apesar de alegre com essa organização, Paulo ficou indignado com a quantidade de escolas e núcleos de educação infantil precários na cidade, enquanto o secretário verbalizava estar atendendo a todos os problemas da educação. Paulo pensou consigo mesmo: um texto sem um contexto gera um pretexto... um discurso da prefeitura, sem materialidade no real, só serve para enganar a população...
Quando Paulo teve
acesso ao seu contracheque a pedagogia da indignação ganhou forma. Ele
recebeu um salário correspondente como título de doutor, mas seus pares, que só
possuíam graduação, receberam um valor abaixo da lei do piso nacional do
magistério. Paulo entrou em contato com o Sintrasem e foi esclarecido que essa
luta é antiga, já há bastante tempo luta-se para que o piso seja pago de forma proporcional
para toda a categoria, mas o governo Gean conseguiu piorar isso, não pagando a
lei do piso nem para o graduado em início de tabela.
Mas Paulo sempre foi um
otimista, de modo que as situações problemas identificados poderiam sim
tornarem-se inéditos viáveis desde que todos valorizassem a educação
pública de fato, para além de discursos vagos. Alguns desses inéditos
viáveis ganharam forma com a aprovação da pauta de reivindicações da data-base
em assembleia por todo serviço municipal, deliberada democraticamente e com
grande representatividade da base.
Nas reuniões de sua escola, na comunidade Chico Mendes, Paulo vislumbrou outros inéditos viáveis, e através de uma pedagogia da esperança, observou o cuidado de seus companheiros e companheiras de trabalho com os estudantes, seus modos de vida, suas condições de oprimidos. Isso permitiu que ele se visse num tempo que passou, lá em Angicos[1], quando ensinou adultos a lerem num curto espaço de tempo.
No seu trabalho em Florianópolis Paulo pode retomar seu método, compartilhando e sendo ouvido pelos seus pares, mas de forma crítica e consciente, alicerçada no movimento do real, sem idolatria. Todos sabiam que ele só ficaria na escola até maio, depois assumiria como efetivo.
O advento da pandemia e seus impactos na educação como prática da liberdade
Desde o dia 16 de março
a educação no município de Florianópolis está suspensa, permanecendo ativa
apenas no formato virtual, pela plataforma paga da Google, ou impressa, tendo o
familiar a responsabilidade de buscar as atividades na escola.
Essa suspensão foi
acertada, porém trouxe muitas dúvidas para todos, inclusive para Paulo. Sempre
coerente na valorização dos saberes, em especial o científico, ele seguiu as
instruções e se colocou a pensar sobre que formas poderiam ser elaboradas para
que a educação não ficasse a mercê do isolamento social, mas assumisse um papel
ativo e protagonista, como é de sua natureza para transformação da sociedade.
A liberdade autoral
dos profissionais foi uma primeira preocupação de Paulo, que buscou dialogar
com setores da secretaria de educação, mas não obteve retorno. Em seguida ele
soube que algumas cidades de Santa Catarina, como Joinville e Blumenau,
aprovaram resoluções em seus conselhos municipais sobre a educação durante a
pandemia, mas sem qualquer diálogo democrático com os atores da educação, como
profissionais, estudantes e responsáveis. Foi então que recorreu ao Conselho Municipal
de Educação de Florianópolis (CME), onde lhe foi sugerido participar de uma das
reuniões que estavam sendo elaboradas com toda a sociedade sobre o tema.
Paulo, consciente que o
diálogo começa na busca do conteúdo programático, identificou os limites
do CME, pois dentro dele havia tanto representantes dos oprimidos, como
também dos opressores. Não criou ilusão e buscou acompanhar mais de
perto os encaminhamentos de sua unidade educativa, bem como de toda sua
categoria por meio do Sintrasem.
Nesse caminhar Paulo se
deparou com a angústia dos profissionais que assim como ele, poderiam perder
seus empregos temporários por não haver qualquer política pública de proteção
nesse momento. Mas se indignou quando viu a SME e o próprio prefeito usando a
angústia dos trabalhadores como moeda de troca para aprovação de uma lei que
manteria alguns profissionais empregados (não todos), mas sem qualquer diálogo democrático-participativo com
a sociedade.
A indignação não foi
maior porque de fato os profissionais contratados nas ditas “classes vagas”, ou
seja, que não havia já um professor titular na vaga, permanecem empregados
durante a pandemia. Mas não era o caso dele. Paulo assumiu uma vaga no lugar de
um profissional que havia entrado em “licença prêmio”, um direito do magistério
municipal coerente e necessário, haja vista que os trabalhadores do serviço
público não possuem fundo de garantia (FGTS), por isso quando saem o que recebem é apenas o
referente a conquista destas licenças, como prêmio por cinco anos de trabalho
ininterruptos, servindo a população de Florianópolis. O detalhe é que esse direito também vem sendo retirado e sua forma de benefício já não é a mesma devido a ingerência do governo Gean.
O contrato dele terminou
antes da primeira quinzena de maio. Foi um escândalo mundo a fora... Jornais noticiavam:
“Educador Paulo Freire é mais um número na estatística de desempregados”; “Cidade
escolhida por Paulo Freire para desenvolver seu trabalho o trata com desprezo e
encerra seu contrato de professor durante a pandemia”; “O patrono da educação
brasileira é desvalorizado em seu próprio país! Florianópolis deixa de ser o
exemplo de educação de qualidade ao demitir profissionais durante a pandemia”.
Com tantos holofotes mundiais
para Florianópolis o prefeito e o secretário tentaram justificar o injustificável.
Tentaram defender o indefensável. Desesperados, chamaram Paulo no gabinete da
SME e lhe ofereceram uma vaga em outra unidade educativa, com a condição de que
ele valorizasse a gestão municipal atual e abafasse as críticas mundiais.
Paulo se viu em
situação parecida como contada no livro medo e ousadia. Se ele
aceitasse, teria seu emprego de volta, mas renunciaria a sua prática social. Se
ele negasse, continuaria sendo pressionado como figura pública e talvez isso fosse
bastante arriscado, dada a sua idade avançada, quase centenária, ainda que em qualificada
atividade.
Mas a verdade é que
Paulo nem pensou duas vezes, disse não a proposta e exigiu que todos os profissionais
desempregados deveriam ter seus contratos renovados até o fim da pandemia, pois
com as escolas fechadas não há condições de sobreviver como professor.
Paulo reviveu o sentido
da educação como prática da liberdade, solicitando que sua obra não
fosse mais utilizada nos materiais da SME, muito menos nos discursos do
secretário, uma vez que não condiziam com a prática política dirigida a
educação municipal. Mas se manteve aberto para o diálogo, entendendo que
só dessa forma poderia haver mudanças no cenário que avançava.
Ao ser questionado por
um jornal local sobre o porquê preferiu ficar desempregado, Paulo respondeu que
não era esperançoso por pura teimosia, mas por imperativo existencial e histórico[2].
Ao mesmo tempo que lidava com essa pressão
política, Paulo estava muito mais preocupado com a condição dos oprimidos da
cidade, em especial pelo agravamento com o advento da pandemia. Muitos de seus
pares da rede municipal debatiam formas de fazer chegar à educação para todos os
estudantes enquanto Paulo se perguntava: Mas em qual condição estão nossos
estudantes? Tem onde morar de forma segura para o isolamento social? Tem o que
comer? Tem condições de aproveitar o tempo para ler o material pedagógico sem
interrupções advindas de sua condição de oprimido? Sua conclusão foi a
mesma da maioria dos educadores e educadoras do mundo: O mais importante é a
VIDA! O ensino se recupera, vidas não.
Independente de ficar sem o contrato de trabalho, Paulo seguiu dedicando sua prática dialógica à luta dos oprimidos por condições de existência, aproveitando sua
imagem para realização de uma solidariedade de classe ativa, crítica e
consciente. Militantes sindicais aproveitaram suas propostas e deram eco as
ideias, que repercutiram tanto pelo Sintrasem, como furaram as bolhas de
controle das famílias e estudantes das unidades educativas municipais.
O
sindicato organizou um questionário que deu elementos concretos acerca das
condições da população não apenas sobre o acesso as atividades não presenciais,
mas sobre as condições de vida desses estudantes e suas famílias. Com isso
muitos inéditos viáveis emergiram e temas geradores passaram da
simples ideia de atividades interdisciplinares, para de fato propostas que
instrumentalizaram os estudantes no sentido de lerem não apenas as palavras,
mas o mundo que os cercam.
Paulo seguiu refletindo
o momento da pandemia com aproximações ao período da ditadura, quando a direita
além de concentrar o poder, agia de modo a calar todos os seus opositores.
Percebeu, de fato, muitas semelhanças com seu momento de exílio, o que permitiu
identificar a relação do governo dito democrático de Florianópolis na figura de
Gean e o autoritarismo do governo Bolsonaro.
Seguindo nas
trincheiras junto com os oprimidos, Paulo seguiu dando exemplo em suas ações,
particularmente no sentido de sua tolerância para elevar a consciência crítica
presente entre seus pares, e sua combatividade contra os opressores.
Questionado sobre sua tolerância por um grupo da vanguarda do serviço municipal
de Florianópolis, Paulo respondeu que a tolerância deve ser “a virtude
revolucionária que consiste na convivência com os diferentes para que se possa
melhor lutar contra os antagônicos”[3],
no caso, contra o governo Gean, Moisés e Bolsonaro.
A pedagogia da indignação, da autonomia e da
esperança para fortalecer os oprimidos
A política genocida do governo
Bolsonaro, aliada a política demagógica dos governos estaduais e municipais foi
de grande impacto na saúde de Paulo, que, em Florianópolis, ficou em crise se
deveria voltar para o Nordeste, onde a presença do estado na forma de políticas
sociais é infinitamente menor que no sul maravilha.
Ele estava certo no seu
papel atuante enquanto intelectual orgânico a serviço da classe trabalhadora,
mas para que Florianópolis continuasse sua luta em defesa de toda a população,
dos serviços públicos e principalmente em defesa da vida, ele fez a seguinte afirmação:
- Estou voltando para o
Recife, mas peço que não percam a esperança! Não deixem que o medo do difícil
os paralisem![4]
A intolerância, a negação das diferenças precisa ser combatida! É chegado o
momento de uma política radical, jamais, porém, sectária, buscando a
unidade na diversidade das forças progressistas, para lutar por
uma democracia capaz de fazer frente ao poder e à virulência da direita[5].
Para Paulo, a esperança
segue nos corações e no pensamento das lutadoras e lutadores do serviço público
municipal. As trabalhadoras e trabalhadores tem o direito e o dever de mudar
o mundo.
Deixou como tarefa,
para todas e todos que dele tiveram algum contato durante sua jornada em Florianópolis, para que não deixem adormecer sua curiosidade. Ao contrário, sigam aguçando-a,
como exercício de resistência a uma possível retirada de direitos e liberdades
democráticas.
Aguçar a curiosidade, para Paulo, é defender
a escola pública, pois permite ampliar o horizonte da curiosidade social e individual[6].
A curiosidade como
inquietação indagadora, como inclinação ao desvelamento de algo, como pergunta
verbalizada ou não, como procura de esclarecimento, como sinal de atenção que
sugere alerta, faz parte integrante, repitamos, do fenômeno vital.
Não haveria criatividade sem a curiosidade que nos move e que nos põe
pacientemente impacientes diante do mundo que não fizemos, acrescentando
a ele algo que fazemos. (PAULO FREIRE, p.48, 2000).
Suas palavras são mais
atuais que nunca e se renovam a cada avanço dos oprimidos na luta para deixarem
de sê-lo. Sobre o momento de “educação não presencial”, Paulo refletiu sobre a tecnologia,
afirmando que “a olha ou mesmo a espreita de forma criticamente curiosa”[7].
Enquanto embarcava para
sua terra natal, Paulo ainda foi questionado sobre o plano da prefeitura de
usar a televisão, via TVCâmara como mais uma possibilidade de estudo durante a
pandemia. Sem muitas delongas afirmou categoricamente que “não podemos nos pôr
diante de um aparelho de televisão ‘entregues’ ou ‘disponíveis’ ao que vier.
[...] a postura crítica e desperta nos momentos necessários [como a
pandemia] não pode faltar[8]. Em outras palavras, jamais uma educação bancária servirá para atender as necessidades dos oprimidos. No máximo, servirá para manter a sociedade desigual que vivemos.
O Nordeste recebe seu expoente
de braços abertos, enquanto as lutadoras e lutadores do serviço público municipal, aqui da ilha da magia, seguem na luta em defesa da vida, do serviço público e com o esperançar
freiriano como mais um dos referenciais de consciência de classe.
[1] Cidade do Rio Grande do Norte
[2]
Trecho do Livro Pedagogia da Esperança.
[3]
Pedagogia da Esperança, p.39, 2013.
[4]
Trecho extraído do livro Pedagogia da Autonomia, 1996.
[5]
Trechos extraídos do livro Pedagogia da Esperança, p.39, 2013.
[6] Trecho
extraído do livro Pedagogia da Indignação, p.47, 2000.
[7] Trecho
extraído do livro Pedagogia da Indignação, p.48, 2000.
[8] Trecho extraído do livro Pedagogia da Indignação, p.50, 2000.






