CAPOEIRA - Dissertação de Mestrado

O ano de 2012, foi o momento síntese para a finalização de minha dissertação de mestrado. "O Fetiche de Capoeira Patrimônio" foi a conclusão de um profundo estudo no campo das políticas culturais. Aos interessados, segue o link da mesma.

O Fetiche da Capoeira Patrimônio: Quem quer abrir mão da história da capoeira?


Fonte Arquivo Pessoal. No Jogo, Mestre Mineiro e Instrutor Maizena.

SINDICAL - O que você propõe? Em relação ao ensino não presencial de Florianópolis

No último dia 18 de Abril, após tomar conhecimento que muitos diretores e diretoras estavam contrariados devido as críticas que apontei aos mesmos, uma diretora me indagou a seguinte questão:
"Marcos, posso saber o que de fato vc pensa? Como devemos agir nesse momento tão difícil para todos??? Qual é a sua sugestão para as aulas??? Eu vejo vc falar tanto, mas fico pensando..m o que ele que??? Gostaria de saber..." Em resposta sistematizei o texto abaixo, já contendo elementos de solução apontados nos textos anteriores. Tenho percebido há algum tempo entre várias pessoas que há uma certa dificuldade de exercitar a reflexão e ler um texto longo por parte de algumas pessoas, algo não simplista que vá além... Talvez isso tenha também me motivado para o Blog, afinal é preciso registrar para não esquecer, em especial quando o conteúdo é complexo, como o enfrentamento a Pandemia por parte de profissionais da educação... O quê fazer?


Imagem Ilustrativa do Livro Que Fazer de Lênin, publicado pela Editora Expressão Popular

Vou lhe responder em dois pontos os questionamentos:

Já expus várias proposições nos textos que publiquei anteriormente, por isso vou citar aqui novamente para tentar deixar mais explícito o entendimento, considerando apenas as duas últimas publicações. O que estiver entre aspas já foi escrito anteriormente, mas agradeço sua atenção para explicar melhor alguns pontos e avançar na proposição de outros:

1º Sobre o que fazer:

1. “...primeiro o foco é para a garantia da vida da população, depois o ano letivo” (08/ABR/2020).

2. “pela revogação imediata desta portaria” (07/ABR/2020).

3. O Conselho Municipal de Educação (CME), assim como eu somos “...a favor de atividades complementares” (08/ABR/2020).

4. Por isso, afirmei em 07 de Abril: “Nenhuma criança fora de casa, pelo isolamento social até o fim da pandemia, nenhum servidor ou servidora a menos!”

5. Preocupar-se primeiramente com:

a. “Desde o início da pandemia estamos apreensivos, pois não sabemos o tempo de duração do isolamento, se perderemos algum ente querido ou se contrairemos a COVID-19, como estão nossos estudantes que vivem em situação de vulnerabilidade social, se estão passando fome, se estão sofrendo violência devido ao ambiente precarizado, além é claro, da preocupação de como faremos a reposição desse período que estamos sem aula” (08/ABR/2020).

b. Dessa preocupação decorre que é preciso primeiramente um plano estratégico de acolhimento das famílias em situação vulnerável, em especial do ponto de vista da fome e de fonte de renda mínima. É preciso, portanto, agilizar a eficiência do Cartão merenda, desburocratizar essa ferramenta, pois muitos familiares estão com dificuldades de acessar. Ampliar em quantidade para mais famílias e em valor para as respectivas. 

c. Outra decorrência é a necessidade de um salário mínimo tal qual o necessário conforme o estudo do DIEESE, para todas as famílias vulneráveis, diferente dos míseros 600 reais que mal pagam uma cesta básica completa para uma família de 4 pessoas. Junto a isso também é preciso agilizar o pagamento, pois muitos liberados ainda não receberam.

6. A experiência que se desenha na Educação Infantil do município, já é de grande valia, se a considerarmos pelo viés formativo para as famílias, diferente do viés impositivo presente para o ensino fundamental.

7. Construir uma proposição pedagógica “de forma ampla e democrática com toda a rede” (08/ABR/2020). Em outras palavras, um plano estratégico que primeiro estruture como fazer essa construção, sendo o mesmo divulgado amplamente.

a. O plano deve conter prazos específicos relacionados na seguinte ordem:

i. Diagnóstico de formação dos professores com aptidão para o trato com as tecnologias digitais de informação e comunicação (TDIs);

ii. Diagnóstico de acesso e qualidade de acesso para os profissionais da rede;

iii. Diagnóstico preciso de acesso e qualidade de acesso dos estudantes 

iv. Seminários virtuais de proposição para construção de propostas pedagógicas, de modo a fortalecer um pensamento de rede, mas que permita a valorização de todo o corpo docente.

8. Concomitante a essa construção no campo pedagógico a PMF deveria:

a. Exigir, juntamente com outros munícipios e estados a estatização e a democratização total do acesso a internet, permitindo que as proposições pedagógicas tenham eficiência no sentido de chegarem ao estudante que precisa.

b. Enquanto o governo federal não avança nessa proposta, a PMF poderia comprar equipamentos de grande amplitude de compartilhamento de wi-fi, bem como instalar em pontos estratégicos da cidade de modo a ampliar o alcance para todos os munícipes e estudantes;

c. A PMF também, por meio da assistência social, deveria avaliar o que poderia ser realizado, de forma justa e democrática, para que em todas as residências houvesse pelo menos um equipamento eletrônico que permita o acesso à internet.

9. Concomitante também, já deveria ter sido elaborado pela PMF um plano estratégico de acompanhamento assistencial para as famílias vulneráveis, bem como ter aprovado um orçamento específico para auxiliar a população em suas necessidades básicas, como moradia digna, renda básica e, no caso, acesso a internet.

10. Também ao mesmo tempo, a PMF já deveria ter elaborado um plano de acompanhamento psicológico para toda a população, considerando especificidades, tais como organização familiar, cuidado com ações de rotina durante o isolamento, auxilio psicológico para não pressionar as famílias, estudantes e profissionais da educação, que por ventura estão assumindo atividades diferenciadas.

11. Nos apropriarmos criticamente dos documentos oficiais que tem sido elaborados, via governos, conselho nacional e municipal, para que nossa proposição pedagógica não seja enviesada por pressões governamentais, mas que sim pela garantia de algo que garanta o acesso universal para todos.

12. Uma primeira ação poderia ser uma aproximação FAMÍLIA-ESCOLA pelo contato virtual, de modo a levantar experiências de cuidado contra a pandemia realizado pelas famílias, no sentido de fazer da escola “virtual” um portal de compartilhamento de relatos exitosos de experiências de famílias e profissionais da educação no enfrentamento a pandemia;

13. Outra ação seria, a partir desses relatos, que os profissionais da educação estudassem formas de apoio frente as dificuldades, relacionando pedagogicamente a importância de conteúdos e apropriação científica para solução de problemas.

a. Compartilhamento de materiais, vídeos, áudios e demais experiências focadas na valorização do conhecimento científico seria de grande valia nesse momento, em especial para fortalecer a necessidade do isolamento social, o qual começa a ruir na consciência da população, em especial a partir de ações irresponsáveis de governantes em todas as esferas, federal, estadual e municipal.

2º Sobre o que NÃO fazer:

1. Apresentar uma solução para a educação que “ameaça a vida das crianças e de seus parentes. Prefeito quer que estes alunos frequentem a escola para assistir as aulas virtuais” (07/ABR/2020).

2. “crianças e adolescentes estão sendo incentivadas a sair de casa” (07/ABR/2020).

3. O CME, assim como eu, somos “contrário [s] a lógica impositiva de frequência e avaliação para os estudantes, uma vez que, independente da ideia de uma educação não presencial, a falta do professor no processo de ensino-aprendizagem precariza e, em se tratando do ensino fundamental, segrega e exclui muitos de nossos estudantes!” (08/ABR/2020)

4. “...a ideia de ensino virtual na própria escola o que dissolve o isolamento social e aumenta as chances de contágio da COVID-19”. (08/ABR/2020)

5. A portaria 156/2020 “...não foi construído de forma ampla e democrática com toda a rede.” (08/ABR/2020)

6. Diagnóstico frágil, a partir do SGE, sobre o acesso as famílias em relação a internet.

7. “...expor os estudantes sem acesso à internet ao contágio do coronavirus, devido ao seu deslocamento (sem transporte) e permanência na escola”. (08/ABR/2020)

8. “uma ferramenta que permitirá descontar de seu salário caso você não saiba fazer o que a secretaria ordenar”. (08/ABR/2020)

9. A UFSC e a UDESC “já se posicionaram afirmando a impossibilidade de EAD em tempos de pandemia, mas essa afirmativa técnico-científica não é válida para quem só enxerga o que se determina via Secretaria Municipal de Educação.” (08/ABR/2020)

10. Forçar “... nossos estudantes a uma situação de ensino insustentável e que gerará vários processos negativos na formação discente.” (08/ABR/2020)

11. Valer-se “de uma crise  para fortalecer apenas os seus [governantes e comissionados], jogando para o serviço público a ameaça de descontar salário em caso de descumprimento, bem como de desconto do vale alimentação tratando esse direito como se o mesmo fosse um mero favor.” (08/ABR/2020)

12. “Gean anunciou à abertura de alguns outros serviços não essenciais, expondo claramente sua prática de ser favorável a retomada da economia e não a preocupação em salvar vidas! Ou seja, ainda que mascarado, Gean escancara sua face perversa, politiqueira, descomprometida com a cidade e nosso povo” (07/ABR/2020). O detalhe é que ontem, dia 16/04 ele veio a público e anunciou a abertura do comércio a partir de segunda feira. Se naquele momento era preocupante, imagine agora, dez dias depois com o considerável aumento do contágio.

Concluindo, não sou o dono da verdade, muito menos alguém que está acima de alguém, mas reivindico que efetivamente consigamos dialogar, sem melindres, rechaçando o que pode colocar em risco a vida de qualquer um, e, a partir da valorização da vida, não do lucro, construirmos coletivamente estratégias que possam auxiliar nossa população a sair dessa crise com o menor prejuízo possível. Essa é, na minha opinião a MISSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL. Se algumas das proposições parecem inalcançáveis, lembre-se que em períodos de crise o que parecia IMPOSSÍVEL torna-se INEVITÁVEL. O exemplo disso é alguém imaginar, em sã consciência, que algum dia o Governo Bolsonaro aprovaria uma lei de renda mínima para a população carente. E ainda, que esse valor seria de 600 reais, superior a ideia inicial de 200 reais proposta pelo governo. Para além de grupos de Whatsapp, é preciso qualificarmos nosso debate. Abraços fraternos.

Marcos Canguru. 18/04/2020.

POESIA - Vírus no Plural

Vírus no plural

Fonte Facebook

Eu quero ir embora,
Eu quero gritar,
Eu quero o fim da demora,
Eu quero chorar,

Quero esquecer,
Parar de lembrar,
Quero viver,
Desatinar...
Me tranquilizar...
Em meio a essa pandemia
Não tem hora não tem dia,
É respirar vendo o tempo passar...

Ah, o tempo...
Tempo de reeducar,
Para um outro querer,
Um outro pensar...

É tempo de viver juntos, mas separados,
De se unir, cada um na sua casa,
De valorizar antigos aglomerados em luta
Ocupando as ruas em brasa...

O tempo material da história
É definitivamente dialético!
Material, mas dialético.
Nesse confundir-se ao se esclarecer
Nesse morrer em vida
Nessa presente luta de classes
Por tanto intento escondida...

Alto lá, ninguém se move,
Lá vem o COVID-19.
Governos batem cabeça,
Pessoas suscitam descrença,
Enquanto ele corre...

Corre, voa e em gotículas se espalha
Como não o vemos pouco podemos fazer
E sem perceber ele se instala...

A ciência estuda e é atacada
Governantes oportunistas se aproveitam,
Elevando o senso comum, e arquitetando outra empreitada...

Educação a distância...
Professor em obsolescência programada,
Trabalhadores essenciais morrendo,
A população sendo enganada.

Enfim, vamos ao critério de verdade:
Há um vírus rondando por aí...
Crescendo junto a um vírus mais mortal...
Um vírus que existe há alguns séculos...
O vírus do Capital...
Marcos Canguru, Resistência, 16 de Abril de 2020.

SINDICAL - Análise da Portaria SME 156/2020 - Florianópolis

Imagem Ilustrativa do Diário Oficial

Atenção SERVIDORES E SERVIDORAS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL!

Não bastasse todos os problemas pelos quais a população está enfrentando, nós, servidoras e servidores públicos que atuamos em unidades educativas fomos surpreendidos na noite de hoje, dia 03 de abril pela portaria 156/2020. 

Em suas primeiras considerações, a portaria cita outra portaria, de número 1026/2020, publicada ontem, 02 de Abril e que estabelece o regime de teletrabalho <http://www.pmf.sc.gov.br/arquivos/diario/pdf/02_04_2020_22.37.30.be30339140652b136f8dd17da0b06c0c.pdf>. A portaria 1026/2020, é uma afronta aos servidores, pois permite que as chefias imediatas encaminhem para sua respectiva secretaria os nomes de quem não atender as metas estabelecidas/planejadas pela direção e equipe pedagógica, tendo o servidor desconto em folha, vejam:

Artigo 2º, § 3º “Na hipótese de não atendimento às metas estabelecidas com base no inciso IV, o Secretário fica autorizado a promover o desconto remuneratório proporcional.”

Voltando a portaria 156/2020:

Atendendo a reivindicação da categoria, essa portaria definiu a codificação mais apropriada para os servidores em isolamento social, que agora terão registrados o cód. 68 e não mais o que nos jogava para a ideia de “recesso escolar”, com o cód.76. Isso fica claro no artigo 1º. O detalhe é que esse código já existia, o que demonstra o despreparo da atual gestão.

Não obstante, vamos aos fatos expostos nos demais artigos:

• O artigo 1º, convoca os servidores a partir de 01 de Abril, porém o decreto saiu hoje, dia 03. Isso significa que já temos dois dias de falta??

• O Artigo 2º permite a convocação da chefia imediata, contudo não alerta para as especificidades de cada servidor, tais como relacionadas a forma de deslocamento para a unidade, se o servidor está em grupo de risco, se tem com quem deixar seus filhos etc.

• Sobre o Artigo 3º, o foco está na bomba para os Diretores e diretoras...

o O item I está em contradição com a LDB, pois a mesma em seu artigo 13, afirma que é uma incumbência dos docentes “V - ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional;”. COMO SE OS DIAS LETIVOS ESTÃO SUSPENSOS?! A suspensão está na legislação citada nas próprias “considerações” no início da portaria.

o O item II fala da construção de um ambiente virtual de aprendizagem. Eu pergunto, a Equipe Pedagógica tem formação para dominar essa ferramenta? E os professores e professoras? E os estudantes de comunidades vulneráveis, com pouco ou nenhum instrumento tecnológico para acessar? É louvável já haver algumas iniciativas individuais sendo colocadas em prática, mas para uma rede municipal de ensino há que se construir algo profissional e conectado com a comunidade de fato, não algo para manter as aparências.

o O item III adentra na especificidade do professor. Como dar conta desse planejamento em horário normal de trabalho, respeitando a portaria 1026/2020, sendo que muitos professores e professoras tem filhos, estão com eles em casa, os quais também necessitarão do notebook ou celular no respectivo horário para assistir sua aula etc., como resolver essa questão?

o O item IV, relacionado aos cuidados com a pandemia é válido, mas o problema é como fazer chegar à informação aos estudantes de forma mediada pelo professor. Já não há vasta informação sobre essa questão sendo divulgada diariamente em todos os meios eletrônicos e jornalísticos?

o O Item V relacionado a frequência e registro de conteúdo é em minha opinião, simplesmente impossível em nossa unidade educativa, dado a vulnerabilidade social de nossos estudantes. É uma medida maquiadora e enganadora, pois deixa isso claro ao afirmar servir “para fins de cumprimento do ano letivo de 2020”. ANO LETIVO? 

o O Item VI deveria ser tratado para fins de um elemento a mais, não ser critério de avaliação, pois sem acesso a plataforma muitos estudantes serão simplesmente excluídos do processo de ensino e aprendizagem. O fato é que o ensino aprendizagem já está sendo obliterado, mutilado com essa proposta.

o O Item VII, que aferirá a viabilidade ou não dos planejamentos das escolas, não informa prazos, muito menos dá segurança no que está sendo proposto. Com isso é a saúde mental de nossos profissionais que será ainda mais adoecida e ao fim de todo esse processo corremos o risco de termos mais profissionais afastados por licença para tratamento de saúde.

• O Parágrafo 1º vai na mesma linha da análise do item VI acima, ou seja, a validação meritocrática dos estudantes, desconsiderando seus respectivos contextos sociais, uma afronta ao que dispõe o Plano Municipal de Educação e as diretrizes curriculares municipais no que concerne a Inclusão. E como fazer com os estudantes com deficiência/TEA? Eles não existem para esta portaria, será que é porque a ex-gerente de projetos inovadores, responsável pela Educação Especial em nosso município acabou de ser exonerada?

• Em relação ao parágrafo 2º, penso que além das unidades que não tem Professor Auxiliar de Tecnologia, todas as unidades educativas deveriam solicitar “ao Departamento de Tecnologia Educacional a organização e manutenção dos seus ambientes virtuais de aprendizagem”, dando primeiramente formação específica para todos os profissionais do município, bem como mapeando as unidades que atendem crianças e adolescentes com alto nível de vulnerabilidade social para pensar o que é possível ser feito para somente a posteriori traçar estratégias que consigam ser cumpridas diante de tamanhas limitações de cada público. 

• O Artigo 4º, voltado para a Educação Infantil, mantém o nível de ansiedade e desespero compartilhado com esse setor, pois coloca no colo da direção a responsabilidade, mas sem qualquer encaminhamento efetivo, a não ser manter o clima apreensivo.

• O Artigo 5º volta a colocar a responsabilidade em nossos ombros (leiam a portaria 1026/2020), deixando subliminar que o diretor que não se curvar a essa política será responsabilizado, bem como o professor que não correr atrás terá desconto em folha! Assédio moral formal em tempos de pandemia, triste e revoltante!

• O Artigo 6º, dos casos omissos, permite que tudo seja revisto, pois toda a situação é um caso omisso, não é mesmo?

• A portaria finaliza afirmando entrar em vigor na data de hoje (03/04), contradizendo o que está no início de seu próprio texto... 

Por fim, se defendemos que algo seja produzido para os estudantes terem alguma atividade com conteúdo pedagógico, a mesma, para surtir efeito, deve ser implementada de forma profissional, bem como não leve em consideração questões como rendimento, frequência e avaliação, pois a saúde mental de toda a população mundial está abalada diante da pandemia, sendo assim é uma grande irresponsabilidade jogar nas costas de professores a solução para um problema que é real - o cancelamento das aulas devido ao isolamento social, mas que é secundário diante do risco de contágio e elevação do número de mortes de todo o povo.

Seguimos atentos e em luta para que em tempos de crise haja união para solução de todos os problemas, de todas as ordens, mas sem oportunismo e criação de novos problemas, tais como os apontados nesta portaria.

Marcos Canguru, membro da RESISTÊNCIA, professor da Rede Municipal de Ensino de Florianópolis.

SINDICAL - PONTO E CONTRAPONTO - Resposta aos Diretores

Após a repercussão negativa da ação da Prefeitura em relação a EAD, A Secretaria Municipal de Educação, por intermédio do próprio Secretário, persuadiu os Diretores e um grupo minoritário produziu uma carta endereçada ao Conselho Municipal de Educação. Abaixo o contraponto à mesma, referendando a posição já exposta no artigo anterior e feito com agilidade, inibindo a escalada ideológica que a prefeitura inferiu no período seguinte a publicação da portaria 156/2020.

Fonte Facebook

PONTO E CONTRAPONTO! A NECESSIDADE DE METERMOS A COLHER NO INTENTO DE QUEM MANIPULA OS INTERESSES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS.

Acabei de visualizar um objeto em construção, uma tal “carta reação” (reacionária seria um termo melhor) de um grupo específico de Diretores e Diretoras das unidades educativas de nosso município. A reação vem após a nota de esclarecimento do Conselho Municipal de Educação (CME), o qual, com embasamento técnico, expôs os equívocos da portaria que visava legalizar o ensino não presencial para a rede municipal. O CME ainda fará o devido relatório para posterior publicação enquanto resolução, mas seu posicionamento já está claro: É a favor de atividades complementares, mas definitivamente é contrário a lógica impositiva de frequência e avaliação para os estudantes, uma vez que, independente da ideia de uma educação não presencial, a falta do professor no processo de ensino-aprendizagem precariza e, em se tratando do ensino fundamental, segrega e exclui muitos de nossos estudantes! Isso sem falar na ideia de ensino virtual na própria escola o que dissolve o isolamento social e aumenta as chances de contágio da COVID-19.

Na carta esse pseudo-grupo expõe sua preocupação em dar conta do ano letivo, defendendo que sua posição “não é unilateral e conta com a efetiva participação de professores e equipes técnicas, ou seja, uma construção coletiva da rede”. Vamos aos fatos: Desde o início da pandemia estamos apreensivos, pois não sabemos o tempo de duração do isolamento, se perderemos algum ente querido ou se contrairemos a COVID-19, como estão nossos estudantes que vivem em situação de vulnerabilidade social, se estão passando fome, se estão sofrendo violência devido ao ambiente precarizado, além é claro, da preocupação de como faremos a reposição desse período que estamos sem aula.

Tanto a portaria 156/2020, quanto esse documento dos diretores é sim um posicionamento unilateral, pois não foi construído de forma ampla e democrática com toda a rede. Você professor, você professora, recebeu algum convite para participar de um círculo de debates sobre o que é ou como pode ser a Educação a Distância (EAD) no ensino fundamental? Foi questionado a você qual é a sua realidade em termos de acessibilidade à internet, qual a velocidade em sua residência, se você tem computador, quantas pessoas moram contigo e usam o computador, celular etc.? Foi feito um diálogo na sua escola antes da publicação da portaria, se você e seu grupo concordam com um documento normatizador que exigirá frequência e avaliação do estudante, mesmo sem saber como o estudante participará dessas aulas? Ou ainda, você está apto para, diante desse momento inclusive de adoecimento mental de nossa população, se reinventar e trabalhar no formato “teletrabalho”? Você concorda em expor os estudantes sem acesso à internet ao contágio do coronavirus, devido ao seu deslocamento (sem transporte) e permanência na escola? Por fim, você concorda em criarmos uma ferramenta que permitirá descontar de seu salário caso você não saiba fazer o que a secretaria ordenar? Se apenas uma das respostas é negativa já é suficiente para refutar o argumento de que foi uma posição coletiva de rede! Diretores e diretoras que assinarem esse documento, saibam que vocês estão sendo incoerentes com esse argumento e, portanto, estão assumindo uma posição unilateral e antidemocrática!

O documento ainda cita municípios que já aprovaram a medida, mas não cita tantos outros municípios, universidades e estados que tem o entendimento que primeiro o foco é para a garantia da vida da população, depois o ano letivo. Estudiosos da educação já se manifestaram e no final desse texto colocarei alguns links que auxiliam nesse entendimento. Mas não precisamos ir longe, a UFSC e a UDESC já se posicionaram afirmando a impossibilidade de EAD em tempos de pandemia, mas essa afirmativa técnico-científica não é valida para quem só enxerga o que se determina via Secretaria Municipal de Educação.

Diretores e diretoras, que estão “temerários” quanto a reposição das aulas, é hora de acordar e passar a temer a possibilidade de sermos o exemplo nacional de descaso em relação ao isolamento social, forçando nossos estudantes a uma situação de ensino insustentável e que gerará vários processos negativos na formação discente.

O CME foi prudente e implacável, sendo ao mesmo tempo propositivo e coerente. Enfatizo a vocês diretoras e diretores, que por ventura assinarem esse documento, estarão assumindo que não pensam em rede, não reconhecem os instrumentos de contra-peso na democracia, tais como o próprio CME e o nosso Sindicato, além de fazerem coro com o pior da política, a política nefasta, oportunista, a qual se vale de uma crise  para fortalecer apenas os seus, jogando para o serviço público a ameaça de descontar salário em caso de descumprimento, bem como de desconto do vale alimentação tratando esse direito como se o mesmo fosse um mero favor.

Eu, um simples professor, que conviveu com muito afinco por longos seis anos a frente de uma maravilhosa escola de nossa rede, não posso assistir a esse retrocesso calado. Como orientava as famílias em nossa escola, em briga de marido e mulher temos sim que meter a colher, em especial para salvaguardar a integridade das mulheres e crianças envolvidas. Por isso eu meto a colher nessa problemática, aqui, em frente ao meu notebook, de forma contraditória exponho essa reflexão virtualmente, com o intuito de fazer um contraponto a essa enviesada posição que custará muito caro para toda população de nossa cidade, a começar pelos nossos próprios estudantes, servidores e quem mais tem compromisso com o serviço público.

Marcos Canguru, Resistência, 08/04/2020, 22:59...

Links para ampliar o debate:

https://esquerdaonline.com.br/2020/04/07/ead-florianopolis-prefeito-quer-que-metade-dos-alunos-voltem-a-frequentar-a-escola/

https://esquerdaonline.com.br/2020/04/07/cinco-medidas-na-educacao-para-salvar-vidas-nao-os-lucros/

https://esquerdaonline.com.br/2020/04/08/a-escola-publica-e-as-acoes-do-governo-doria-sao-paulo-frente-a-pandemia-de-covid-19-questoes-em-aberto/

https://esquerdaonline.com.br/2020/04/07/duas-notas-sobre-ensino-a-distancia-em-tempos-de-capitalismo-de-desastre/

https://esquerdaonline.com.br/2020/04/06/um-debate-ideologico-sobre-a-educacao-domiciliar-homeschooling/

https://esquerdaonline.com.br/2020/04/06/a-educacao-do-ceara-e-a-quarentena/

https://www.uol.com.br/ecoa/colunas/rodrigo-ratier/2020/04/06/quarentena-e-melhor-propaganda-possivel-contra-o-homeschooling.htm

https://educacao.uol.com.br/noticias/2020/04/04/professora-coloca-deveres-em-varal-para-alunos-nao-ficarem-sem-estudar.htm

https://www.nexojornal.com.br/ensaio/debate/2020/Como-o-ensino-a-dist%C3%A2ncia-pode-agravar-as-desigualdades-agora

https://www.nsctotal.com.br/noticias/coronavirus-florianopolis-tem-o-maior-crescimento-de-casos-entre-as-capitais-mais-afetadas

https://folhacidade.com.br/2020/04/08/pandemia-de-coronavirus-impoe-desafio-das-aulas-online/

https://avaliacaoeducacional.com/2020/04/02/suspender-as-avaliacoes-e-unir-os-anos-20-e-21/

https://www.ca.ufsc.br/

https://www.udesc.br/noticia/udesc_mantem_suspensao_do_expediente_presencial_e_das_atividades_academicas

http://www.apeoesp.org.br/publicacoes/apeoesp-urgente/n-42-apeoesp-ingressa-no-ministerio-publico-contra-farsa-da-ead-do-governo-doria/

https://appsindicato.org.br/formacao-ruim-e-um-dos-riscos-do-ead-no-ensino-fundamental-alertam-especialistas/

SINDICAL - EaD: Prefeito de Florianópolis quer que metade dos alunos volte a frequentar a escola

Abaixo o artigo publicado originalmente no Portal Esquerda On Line em 07/04/2020.

EaD: Prefeito de Florianópolis quer que metade dos alunos volte a frequentar a escola

Prefeito reconhece que 47,85% dos alunos não têm acesso a internet, para acompanhar aulas a distância. A solução apresentada ameaça a vida das crianças e de seus parentes. Prefeito quer que estes alunos frequentem a escola para assistir as aulas virtuais.

Nesta segunda-feira, 06, em uma transmissão ao vivo, o prefeito de Florianópolis, Gean Loureiro (DEM), veio a público anunciar medidas que afrouxam o combate a pandemia, em especial a serviços não essenciais e à educação. Com uma máscara de pano, ele, juntamente com o secretário de Saúde, mais uma vez expôs para a população como age um político dirigido pelo grande empresariado, impondo ações que jogarão a cidade no epicentro de contágio, com o aumento da circulação de pessoas. Agora os micro-empreendedores e até crianças e adolescentes estão sendo incentivadas a sair de casa! Isso mesmo, você não leu errado, crianças e adolescentes, estudantes da rede municipal de ensino.

Na quinta feira, 02/04, o governo publicou a portaria 1026/2020 determinando o que é o “teletrabalho”, ou seja, trabalhar em casa devido ao confinamento dos/as servidores/as. Essa portaria de fato já deveria ser objeto de representação junto ao Ministério Público, pois ela impõe um controle ameaçador sobre as chefias imediatas, bem como sobre os respectivos servidores/as.

Porém, não bastasse esse primeiro ataque, no dia seguinte, sexta-feira, na calada da noite, o governo publica uma nova portaria, a 156/2020 definindo ações para o setor da educação, com o intuito de garantir frequência e avaliação para os estudantes – leia-se segregação social e exclusão, bem como impondo o EAD para os profissionais que não foram capacitados para essa tarefa. Para piorar, o próprio governo divulga entre os/as diretores/as da rede municipal de ensino um dado apontando que apenas 47,85% dos estudantes tem acesso à internet. Sendo assim o mesmo assume sua total irresponsabilidade ao jogar nas costas das unidades educativas a incumbência de formularem vídeo aulas. Mas o pior ainda estava por vir…

Nossa organização identificou um mar de críticas à respectiva proposta, bem como muitos diretores/as indicados e alguns eleitos defendendo a ideia, julgando que “primeiro a gente faz, depois avalia”.

Não fosse o bastante o arremate veio na “live” de segunda (06/04), quando o prefeito afirmou saber que muitas crianças não têm acesso a internet, mas que conversou com o Secretário Maurício e o mesmo afirmou que as escolas já estão preparadas para receber os estudantes que não tiverem acesso, de modo que realizem, presencialmente, na escola, suas atividades virtuais. Em resumo, Gean quer que mais da metade dos estudantes do município circulem pela cidade, desfazendo toda a aparência até então defendida em favor do isolamento social. Gean, não queremos morrer, nossos estudantes também não!!! Você está jogando com a vida de pelo menos 15 mil crianças e adolescentes!!

Além dessa barbárie, Gean anunciou à abertura de alguns outros serviços não essenciais, expondo claramente sua prática de ser favorável a retomada da economia e não a preocupação em salvar vidas! Ou seja, ainda que mascarado, Gean escancara sua face perversa, politiqueira, descomprometida com a cidade e nosso povo!

Daqui a três dias vence a portaria de muitos professores e professoras substitutas e até agora Gean e seus vereadores não aceitaram a proposta encaminhada para que nenhum trabalhador, tanto do quadro municipal direto, quanto terceirizado fosse demitido. Não precisamos perguntar o que acontecerá sem sequer termos professores para elaboração das tais vídeo-aulas, não é mesmo?

ATAQUES E RECUOS

No início da pandemia os/as servidores/as se organizavam para entrar em greve contra os graves ataques que a gestão Gean preparava, porém corretamente decidimos recuar, por compreender a importância dos serviços públicos na contenção desta doença. Gean agiu aparentemente de forma conjunta, decretando normas de enfrentamento a pandemia bastante irrisórias e contraditórias, como a não permissão de aglomeração, mas mantendo as escolas aglomeradas.

Após ouvir o clamor da população, Gean apresentou um novo decreto, esse mais próximo do real, determinando o isolamento social como ferramenta de combate a COVID-19, bem como suspendendo as aulas e, na sequência, o transporte público e outros setores, mantendo apenas o essencial. Demonstrando ser guiado por questões técnico-sanitárias e não meramente econômicas, Gean ludibriou a população, preparando o terreno para o que viria.

Primeiro tentou abrir algumas unidades de educação infantil e escolas sob o argumento de atender apenas as crianças dos trabalhadores da PMF que estavam na linha de frente e não tinham com quem deixar seus filhos. A ideia era abrir não apenas para os/as servidores/as municipais e COMCAP, mas para todos os que fazem parte dos serviços essenciais, assim a população iria aumentar o contágio mais rapidamente, porém quem não fosse contagiado sairia fortalecido para o discurso de fim do isolamento social. Não deu certo, o governo recebeu uma avalanche de críticas e em seguida revogou a respectiva portaria que abriria essas unidades. Contudo, essa ação foi suficiente para plantar em nossas consciências a questão de haver algum tipo de aula para os estudantes, pois o ano letivo está passando enquanto há o isolamento social.

Na semana que passou Gean colocou seu time em campo e, apostando no descaso da população, conseguiu junto aos seus vereadores e vereadora a aprovação de um aumento nos gastos do município em R$ 100 milhões com empréstimos para seu “Asfaltaço”, campanha velha de seu antigo grupo quando o lema ainda era “Operação Tapete Preto”. Resistências à parte da bancada de oposição, Gean sentiu-se a vontade para seguir em sua lógica (similar a do Bolsonaro) de jogar para a plateia e a depender do resultado seguir ou não com seus planos. Dessa vez deu certo, vários fiéis defensores do fim do isolamento social defenderam a matéria e ainda acusaram a oposição de mentir pra população. De forma oportunista, Gean já havia gravado um vídeo junto com o presidente da Câmara de vereadores, para divulgar após a sessão da Câmara e, como os humores estavam tensos, o vídeo foi divulgado no momento da votação, de modo que a notícia de aumento de gastos da prefeitura acabou saindo abafada, juntamente com a notícia que o bonzinho prefeito e os vereadores teriam seus salários cortados para que o recurso ajudasse no combate a covid-19. Ele só não explicou porque fez aquilo somente após o salário de todos já ter entrado em suas contas, ou seja, o desconto de fato só ocorrerá no início de maio e não agora, momento em que precisamos fortalecer nosso sistema para receber as pessoas infectadas na sequência.

Não bastasse essa “pegadinha do malandro”, agora seus olhos se voltam para o uso da educação como elemento chave para o fim do isolamento social. Qual a estratégia? A mesma, ou seja, joga-se para a plateia o balão e caso ele estoure, se recua, mas se a plateia se iludir com seu voo temporário, então o plano segue.

Por fim, mas não menos importante, o governo lembrou que existe um Conselho Municipal de Educação (CME) que regula o magistério municipal. Tanto lembrou que citou o mesmo como sendo apenas o que falta para que o ensino não presencial possa ser legalizado. Nós da RESISTÊNCIA reiteramos a defesa explícita em nossa tese durante o último congresso do Sintrasem, na qual defendíamos que houvesse participação crítica em todos os conselhos municipais democráticos, tais como o CME. Como este ponto não foi aprovado pelas forças políticas que compunham a maioria no congresso, não temos representantes sindicais, porém nossa atuação na base auxiliou na formulação de algumas lideranças representativas, das quais defendemos e apostamos em um posicionamento consciente e contrário a essa ingerência chamada Portaria 156/2020. Ademais, sabemos das limitações deste conselho, em especial pelos representantes indicados pele governo, mas não serão eles que nos calarão.

REVOGA, GEAN

A DESOBEDIÊNCIA CIVIL dos servidores e servidoras municipais, nesse momento reacionário e extremamente inseguro, torna-se elemento de segurança para garantir a manutenção do isolamento social e principalmente salvar vidas, não o lucro ou a imagem desse desgoverno oportunista! Fazemos um chamado à nossa CATEGORIA, a direção do SINTRASEM e a população para DESOBEDIÊNCIA CIVIL, ou seja, pela revogação imediata desta portaria! Nenhuma criança fora de casa, pelo isolamento social até o fim da pandemia, nenhum servidor ou servidora a menos!

FAMILIARES E RESPONSÁVEIS pelos estudantes da rede municipal, fazemos um apelo, pois sem o isolamento social, o coronavírus será presencial em nossas casas, talvez até mesmo levando a morte nossos entes queridos. RECUA GEAN!! REVOGA GEAN!!! CHEGA DE OPORTUNISMO, DEFENDA A VIDA DAS PESSOAS, NÃO OS LUCROS!!

SINDICAL - É NA LUTA QUE RENOVAMOS NOSSA ESPERANÇA!

Com o agravamento da pandemia a categoria tomou uma correta decisão, suspendendo o início da greve do serviço público. O texto abaixo descreve esse momento, assinalando que a luta só mudou de campo, não de objetivo...


Fonte Sintrasem

É NA LUTA QUE RENOVAMOS NOSSA ESPERANÇA!

No último domingo as servidoras e servidores públicos municipais deram uma aula de como organizar e atuar na luta em defesa de toda a classe trabalhadora. Após deflagrarmos greve a começar no dia de hoje, 16/03, fomos inundados pelo avanço do COVID-19 em nossa cidade, o que levou a mudanças em nosso movimento.

Até então o prefeito sequer dialogou com a categoria, fugindo da mesa de negociação e tentando nos colocar contra os cidadãos de Florianópolis, bem como nos tratando como se não tivéssemos força. Contudo, de forma acertada, uma reunião do Conselho Deliberativo, junto com a Direção do Sintrasem, no Domingo, 15/03, formulou um recuo estratégico, ou seja, um passo atrás em nosso movimento, de forma momentânea, para ajudar o povo de nossa cidade, para que após essa pandemia possamos ter a legitimidade necessária para o enfrentamento com o executivo. Esse recuo, ou melhor, o adiamento do início da greve, utilizou como ferramenta uma “carta resolução”, a qual, elaborada pela alta capacidade de nossa categoria, expôs para toda população o que efetivamente precisa ser feito para o combate eficaz contra o Coronavíros. Hoje, um dia após a publicação de nossa carta, a prefeitura vem a público e altera o decreto que havia sido publicado na última sexta-feira, incorporando ao mesmo, reivindicações que havíamos defendido em nosso documento, tais como a suspensão das aulas, o cuidado com os servidores com mais de 60 anos entre outros pontos.

Como afirmado dias atrás, o trem Floripa com o maquinista desgovernado Gean, pela primeira vez na história deu ouvidos ao clamor da população, em especial a formulação de nossa categoria. Ainda que ele não admita, o que vale é que nossa população neste momento tem mais condições para se cuidar diante dessa pandemia.

Falta agora a sensatez por parte dos que representam o governo na câmara de vereadores. Junto com os vereadores de luta, cabe a todos vocês suspenderem a tramitação do projeto que altera a alíquota da previdência do serviço público, pois essa será mais uma garantia para que os serviço municipal, em especial do setor da saúde, prestem o atendimento podendo focar no combate ao coronavirus, sem preocupação com redução de salário.

Por fim, esperamos que o desgoverno garanta que conseguirá cumprir na íntegra todo o decreto, de modo a não faltar nenhum item na saúde para o bom atendimento à população.

A história é prova que nossa ação acertada salvará muitas vidas!

Viva a luta das servidoras e dos servidores público municipais! Viva a luta em defesa do serviço público! Viva o SINTRASEM!

Viva o SUS!

Em defesa da vida de toda classe trabalhadora!

Marcos Canguru, Professor da Rede Municipal, membro da Resistência/Florianópolis.

SINDICAL - O Desgoverno Gean e o Trem Floripa - Prévia para Greve 2020

Antes da Pandemia atingir nossa cidade, o serviço público municipal estava prestes a deflagração de mais uma greve. Nessa empreitada um texto foi elaborado, ironicamente classificando o "trem Floripa" e seu maquinista "desgovernado Gean".



Fonte Revista Nova Escola

O DESGOVERNO GEAN  E O TREM FLORIPA...

Sabem quando acontece um problema mecânico e o trem começa a acelerar desgovernadamente até sair dos trilhos, explodir e levar o pior a todos os passageiros? É assim que a atual gestão de nossa cidade se apresenta... Em cada canto da cidade, uma obra...

Uau...

Maravilha?

Não, incômodo mesmo.

Mas quanta ingratidão, um prefeito tão bondoso...

PRO EMPRESARIADO SUJO!

Na angústia de seguir como prefeito, Gean segue sua cartilha liberal acelerada, traduzindo sua gestão em um monte de atropelos, obras mal feitas, inacabadas em todos os sentidos, da infraestrutura ao recurso humano, da falta de transparência a mentira descarada... Esse é o nosso prefeito que tem a cara de pau de afirmar que só negocia com os servidores municipais, conforme a lei, em maio, fazendo de conta que não conhece a lei eleitoral a qual obriga as gestões a anteciparem a negociação para não haver risco de crime eleitoral posterior...

Poderia ficar aqui elencando uma série de exemplos desse trem desgovernado, mas o fato é que nosso sindicato e os vereadores de oposição já fizeram isso. Quero, na verdade, refletir sobre a necessidade da efetivação de mais uma luta sindical . Mais uma vez nossa massa de trabalhadoras e trabalhadores é chamada para luta, pois o trem está se autodestruindo e essa gestão passará, mas os estragos que ficarão como legado serão imensos se não tomarmos o controle da máquina agora!

Quantos de nós já fizeram as contas do que está em jogo a nível mais imediato ? No último ano a inflação já ultrapassou os quatro por cento ( 4,01% conforme o IBGE)... Numa conta rápida, desde janeiro de 2020 eu já perdi mais de 300 reais de meu poder de compra. Agora com a aprovação da lei do aumento da alíquota da Previdência municipal, automaticamente perderei mais 130 reais, em média, por mês! Ou seja, são cerca de 160 reais da inflação mensal, mais 130 reais do aumento do desconto. Na prática, são menos 300 reais por mês, para sempre!!!

Servidor municipal está cheio de empréstimo, pois os juros baixos e a necessidade de melhores condições de vida são direitos de todos. Agora imagine que você fará um empréstimo , pagará 300 reais para o resto da vida, mas nenhum dinheiro imediato cairá na sua conta... Nenhum carro será comprado... Nenhuma reforma na sua casa... Nenhum aparelho eletrônico novo... Nada ! Apenas 300 reais a menos por mês ! Em ano eleitoral, para onde será que vai o dinheiro??

Bem... se quiser se ancorar no discurso hipócrita do maquinista, fique à vontade, a reforma da previdência está aí, já aprovada a nível nacional, ferrando a vida de toda classe trabalhadora... A reforma trabalhista veio com o Temeroso e foi aprofundada pela MP do Bolsovírus 🏴‍☠️, talvez você queira ser recontratado com a nova carteira verde amarela 🇺🇸... Mas, se você entende que direito conquistado não pode ser retirado, então segunda feira , dia 16/03 , você cruzará os braços e se juntará aos milhares de servidores e servidoras do nosso município! Juntos com toda a nossa força coletiva manteremos o que é nosso por direito e avançaremos por melhores condições de trabalho!

A largada já foi dada, o motim dos servidores, dentro do trem , está organizado e caminhando, em breve chegaremos ao vagão do maquinista e a viagem chegará ao fim para esse desgoverno incrédulo e monstruoso!

Agora é GREVE !✊🏽✊🏽✊🏽

Sempre na LUTA , na crônica, na REFLEXÃO , mas principalmente na AÇÃO ,

 Marcos Cordeiro Bueno (Canguru), Professor da Rede Municipal, Membro da Resistência/Florianópolis.

POESIA - Despedida do Cargo de diretor para os Donicianos e Donicianas

Um texto e um poema marcaram a chorosa despedida do cargo de diretor da EBM Donícia Maria da Costa...


Fonte Arquivo Pessoal

As Donicianas e Donicianos que de coração marcaram 2019 na vida de quase 600 estudantes, além de cerca de 70 profissionais! Vocês são demais!! Com todas as nossas aproximações e distanciamentos, erros e acertos, fica a convicção de que esse grupo sempre, sempre, sempre quis o bem para toda nossa comunidade e ainda após o ano letivo acabar ainda atuamos coletivamente! Não canso de repetir, vocês são demais! Que nesse natal fique o sentimento no coração de cada um do quão importante é estarmos unidos e sempre dispostos a ajudar a quem precisa. Enquanto prefeitos brigam entre si porque não querem refugiados venezuelanos, assim demonstrando a xenofobia local, nós, donicianas e donicianos seguimos dando exemplo! Exemplo de sensibilidade e empatia! Aprendi muito esse ano com vocês e desejo de coração um natal e um ano novo repleto de novas realizações!! Vivemos um presépio vivo, mas é na luta pela igualdade social que o maior e mais profundo exemplo de amor se materializa! Por isso digo sem receio que amo todas e todos vocês! Com carinho e muita gratidão, Marcos Canguru.

SINDICAL - Despedida do cargo de diretor para os que ficarão

No final do ano passado, fiz questão de registrar meu agradecimento ao aguerrido grupo de diretores que manteve o cargo ao longo dos três primeiros anos sofridos da gestão Gean. Com aquele grupo, de certa forma, era enterrado uma história de luta e muita resistência. Aguardemos por dias melhores...


Fonte Arquivo pessoal

Boa tarde colegas, companheiros e companheiras de luta. Após a posse encalorada da tarde de hoje, com direito a falta de luz, espaço apertado, discurso vazio do prefeito, enfim, um tratamento de precarização, como sempre tivemos nessa gestão, fato é que agora é oficial: Alguns poucos de nós seguirão na jornada da direção, enquanto outros muitos, dentre estes eu, nos despedimos para um merecido descanso. Esse grupo que tanto fez em nosso processo de organização, mas que aos poucos tornou-se um espaço de poucas trocas, agora perde a razão de ser. É preciso que os novos, diretores e diretoras, sejam acolhidos no sentido da essencial necessidade de se auto organizarem juntamente com os que seguem reeleitos. Sei que alguns aqui seguirão distribuindo elogios a atual gestão e isso não é ruim, pelo contrário, faz parte do processo democrático que ainda preservamos em nossa rede, apesar do fato que essa será a gestão com o maior número de diretores e diretoras indicados. Um número no qual alguns seres jurássicos permanecerão na direção devido tanto as necessidades de algumas unidades, como  por necessidades individuais de outros poucos que se burocratizaram e lhes falta a coragem para reaprender o antigo ofício. Também é fato que esse número de diretores indicados reflete o quanto fomos atacados e desmoralizados nesse último pleito. Acabaram com a verba descentralizada, acabaram com nossas reuniões conjuntas entre a educação infantil e a educação fundamental, de junho de 2018 pra cá não houve mais reuniões conjuntas para avaliação junto com o secretário, perdemos com o pacotão a incorporação de nossa suada gratificação, além é claro de terminarmos a gestão sem uma resposta de nossa carta de reinvindicações entregue na posse de 2017. Acompanhar o estado deplorável da estrutura de algumas unidades e ainda ouvir o prefeito afirmar que não há unidade educativa hoje que esteja pior do que estava a três anos atrás só aumenta a indignação. Uma pena que ele sequer tem conhecimento do estado da EBM Anisio Teixeira, ou da Alfredo Horn, Paulo Fontes e tantas outras... Pra piorar temos que ouvir desse governante que crianças estão vindo da rede privada para a nossa municipal porque somos uma rede qualificada, não porque há crise econômica... Somos sem dúvida uma rede qualificada, mas já fomos muito melhores, basta lembrar de dados anteriores que situavam nossa rede entre as três melhores entre as capitais, mas que hoje apenas comemoramos receber o salário em dia... Sem contar no fato de ainda estarmos em uma das piores crises de nosso país, com recorde de desempregados.

Enfim, somos uma rede qualificada porque o nosso recurso humano é qualificado! Nossas servidoras e servidores é que fazem a diferença, apesar de governos intransigentes. Como vivemos um tempo em que recuperar a esperança não é mais uma questão de opção, mas sim de sobrevivência, pois as máscaras caíram e agora sabemos como pensam nossos pares, dos mais próximos aos mais distantes, insisto na máxima que aprendi na função de direção: As escolas e neims devem seguir as necessidades das comunidades e se colocarem em resistência frente aos ataques que sofremos. Sempre na esperança de recuperar a alegria ao futuro, me despeço de cada um e de cada uma, antecipando minhas desculpas nos momentos em que minha crítica precisou ser contundente, mas ressaltando que o objetivo sempre foi o real bem de nossa rede municipal e não por interesse pessoal como infelizmente alguns ainda seguem. As diretoras e diretores que seguem na luta, fica o chamado para o dever de preservarem nossa história de gestão democrática, pois se o presente é de luta, o futuro vos pertencerá! Com carinho e gratidão, 

Marcos Canguru.

SINDICAL - Tese da Resistência Sindical para o Congreso do Sintrasem

Em setembro do ano passado ocorreu nosso congresso sindical. Há muitas mãos produzimos o texto abaixo, o qual tenho a honra de compartilhar por aqui, pois foi o primeiro passo oficial na inserção da Resistência na base de nosso sindicato... Clique aqui para ver o caderno de teses do sintrasem e aqui para o caderno de resoluções aprovado.

A Classe Trabalhadora Resiste!

Contribuição da Resistência Sindical para o Serviço Público Municipal de Florianópolis

1 - Situação Político-Econômica Atual e as Perspectivas de Resistência da Classe Trabalhadora

A crise econômica que chegou ao país na primeira metade desta década colocou em cheque o projeto de conciliação de classes dos governos petistas. A burguesia[1] não aceitaria mais um governo que se preocupava com programas assistenciais, inclusão dos pobres através do consumo, era o momento de implementar um governo de direita “puro sangue”, sem mediações. Nada é tão ruim que não possa piorar. O governo Temer, mesmo sendo marcado pela baixa popularidade, aplicou a cartilha neoliberal no país, garantiu a aprovação de ataques importantes como a Lei das Terceirizações e a Reforma Trabalhista. No entanto a resistência aos ataques impediu que a Reforma da Previdência fosse aprovada. Graças à frente única integrada pela CUT, CSP-Conlutas, Frente Brasil Popular, Frente Povo Sem Medo, entre outras centrais sindicais, sindicatos e movimentos foi garantida uma forte greve geral em 28 de abril de 2017 e os ataques naquele ano não foram mais devastadores.

O governo Temer, mesmo com recorde de desaprovação, se manteve até o final por ter ganhado hegemonia na classe dominante e em seus representantes no congresso, provando que o processo de Impeachment da Dilma não teve nada a ver com sua baixa popularidade. A ofensiva política do judiciário, principalmente através da criminosa Operação Lava Jato, repleta de vazamentos de comunicações comprometedoras inclusive dos seus investigadores, garantiu o enfraquecimento do PT, partido com maior capacidade de mobilização na classe trabalhadora. A prisão ilegal de Lula e a divulgação da delação premiada de Palocci fizeram com que o descrédito do PT diminuísse em alguns setores da sociedade. Mesmo com a grande resistência do movimento “Ele não!”, dirigido por movimentos feministas, e a unificação da esquerda e dos setores democráticos em torno da candidatura de Fernando Haddad, não foi possível reverter o resultado eleitoral.

Jair Bolsonaro foi eleito graças ao apoio dos setores mais reacionários da política brasileira como os militares, grupos de extrema direita, defensores da ditadura militar, grupos ultraliberais e conservadores religiosos. Bolsonaro foi eleito e nenhuma das promessas do “mercado” foi cumprida. O desemprego ultrapassa os 13 milhões, a perspectiva de crescimento do PIB neste ano já é inferior a 1% e os números não melhoraram após a aprovação da Reforma da Previdência, conforme era prometido pela grande mídia e pelos governantes.

Infelizmente a resistência contra a reforma não foi suficiente. O grande acúmulo de derrotas somados a baixa disposição de luta de algumas direções políticas (como por exemplo a postura dos governadores petistas que preferiram negociar pontos da reforma ao invés de mobilizar contra sua aprovação) fez com que a reforma fosse aprovada Câmara dos Deputados e agora encaminhada ao Senado. No entanto a luta nessa conjuntura atual continua, os poderosos tentam nos dividir retirando estados e municípios desses ataques, mas já estudam em nos atacar com a PEC paralela que incluirá os estados e municípios.

2 – A Resistência das Servidoras e Servidores Municipários frente aos Ataques do Prefeito Gean Lorota!

Ainda nas primeiras semanas do recém empossado novo governo, Gean Loureiro apresentou um “pacotão” de 40 medidas de desmantelamento do serviço público municipal. A classe trabalhadora de Florianópolis foi a luta e numa greve de 38 dias resistimos a praticamente todos os ataques, mantendo conquistas e levantando a bandeira do “NENHUM DIREITO A MENOS”. Desde então o governo seguiu sua cartilha fisiológica de valorizar cargos comissionados que não conhecem a realidade do serviço público municipal em detrimento das/os servidoras/os de carreira. Processos Administrativos atacando quem atende na ponta é apenas um desses vários exemplos.

Falta de Materiais e insumos na Saúde, Educação e Assistência tornou-se rotina neste governo, buscando desculpas na burocracia das licitações para justificar sua incompetência, enquanto age de má fé assinando acordos coletivos e não cumprindo, como o pagamento do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Quadro Civil (PCCV do Civil) e os reajustes inflacionários dos primeiros anos de governo, além de manter a ficha funcional dos servidores/as com o ilegal código 04 referente à paralisação de 28/04/17 e assembléia de 05/07/17. Ao mesmo tempo em que o serviço público é precarizado para os/as usuários/as, a prefeitura divulga na grande mídia que as contas do município estão positivas devido à redução de gastos desnecessários. Em resistência reafirmamos: Lá na UPA, no Centro de Saúde, na Escola e no NEIM está faltando TUDO!

No último período ainda nos deparamos com Cargos Comissionados sendo presos na operação “Alcatraz” da Polícia Federal e o próprio prefeito na operação “Chabu”, sem contar o secretário de educação que já é réu, fruto da operação “Ouvidos Moucos”.

Gean é inimigo do Serviço Público, o famoso lobo em pele de cordeiro, mas a conjuntura para o próximo pleito municipal ainda nos aponta que é possível piorar, por isso nenhuma ilusão em candidaturas que representem os interesses do grande empresariado! Dinheiro Público é para o Serviço Público!

3 – Sindicato Forte, Democrático com Unidade na Luta!

O período mais recente tem sido marcado na esfera sindical com a unidade na luta da maior parte das centrais sindicais em pautas como a Reforma da Previdência. Tal como colocado acima, o momento é de construir e ampliar a unidade em defesa dos direitos da classe trabalhadora e nosso sindicato é peça fundamental neste processo!

Apesar de vários acordos espúrios da Central Única dos Trabalhadores durante os governos petistas, é fato que o último período tem sido de fortalecer todos os instrumentos de luta da classe trabalhadora, buscando a unidade na luta para barrar todos os ataques da burguesia, superando assim as divergências táticas e estratégicas no campo da esquerda. Nesse ínterim é preciso um Sindicato forte que mantenha sua história enquanto referência a nível municipal e estadual, mas que avance nas diversas lutas da classe trabalhadora, atuando não apenas em pautas econômicas, mas construindo estratégias que qualifiquem a luta por melhores condições de trabalho, bem como esteja inserido nas mais variadas lutas da classe trabalhadora contra todas as opressões, tais como no campo da defesa dos direitos LGBT’s, contra homofobia, contra o racismo e em defesa dos direitos da mulher.

4 - “Se as Mulheres Pararem o Mundo Para!”: A Nova Primavera Feminista.

Temos ocupado a vanguarda das lutas no mundo inteiro, pois as mulheres trabalhadoras estão entre os setores mais afetados, diante dos duros ataques e retiradas de direitos que temos vivido. Somos nós que demandamos mais pelos serviços públicos, que chefiamos famílias e sabemos o preço do feijão no mercado. 

Uma onda de lutas, com o protagonismo de mulheres, foi percebida em todo o mundo. Contra as ditaduras na Tunísia, Líbia, Egito; O movimento Black Lives Matter contra a violência policial e as desigualdades raciais nos Eua; As massivas manifestações contra o feminicídio do “Ni una a menos” na Argentina; Os protestos contra Trump nos EUA, demonstram nossa força.  Percebemos que não estamos sós. O movimento feminista e de mulheres trabalhadoras esteve à frente da luta contra o golpe parlamentar e pelas liberdades democráticas, denunciando a retirada de direitos. Lembrando que nosso 8M abriu as portas para a greve geral, derrotando a reforma da previdência de Temer em 2017.

4.1 - As Mulheres Apontam O Caminho.

A resposta veio por meio das grandes manifestações pelo Brasil. Os atos do #EleNão - maior ato feminista da História do país - foram um marco da resistência ao avanço da extrema direita e seu projeto de aumento das violências e do discurso de ódio contra todos os oprimidos, e de novos patamares de exploração do nosso trabalho.

Os ataques às mulheres, LGBTQs e negras são diários, vindos seja do presidente, seja da sua equipe. Não há constrangimentos quando defendem salários menores para mulheres porque engravidam, o aumento da idade mínima para a aposentadoria, a proibição do debate de gênero nas escolas, o ensino doméstico, as emendas constitucionais para anular a legislação – hoje ainda restritiva – que dá o direito às mulheres sobre seu próprio corpo, a alegação que não existe racismo no Brasil, ao mesmo tempo em que o exército usa helicópteros e franco atiradores nas favelas, e metralha carros de passeio nas periferias, aumentando o projeto genocida em curso no país.

Não vemos sentido numa separação ou hierarquização entre as lutas das mulheres, negras e das LGBT’s de um lado e as demais lutas sindicais, de outro. A experiência da opressão se traduz de maneiras diversas, assim como a atuação do Estado atinge de maneiras diferentes homens e mulheres, negras e brancas. Nossa categoria é em sua esmagadora maioria composta por mulheres. É preciso um sindicato que fortaleça as lideranças feministas, que atue de forma eficaz em nossas pautas, como a passagem do quadro das auxiliares de sala para o magistério, o avanço na implementação do PCCV, considerando e dialogando com cada setor da base, bem como as demandas de condições das Margaridas da COMCAP. Somente fortalecendo a luta feminista em nosso sindicato é que avançaremos nas pautas de toda categoria!

5 – Plano de Lutas para Fortalecer a Resistência de nossa Categoria!

I.COMCAP:

1- Nenhum direito a menos! Pelo cumprimento do acordo coletivo 2018/2019! 2- Contra o sucateamento da Frota e demais ferramentas de trabalho e EPI’s! 3- Mais Vagas para o Concurso Público! 4- Equipes Completas de acordo com o quantitativo de trabalho! 5- Eleição para Gerentes/Coordenadores e/ou encarregados, sem conchavo com o Patrão! 6- Gerência de todo o resíduo sólido pela COMCAP, inclusive a destinação final! 7- COMCAP 100% Pública! Concursados novos com os mesmos direitos históricos de toda a categoria!

II.MAGISTÉRIO

1- Contra os cortes na Educação! 2- Hora Atividade de 50% para todos os Profissionais da Educação! 3- Luta pela passagem das Auxiliares de Sala para quadro do Magistério - Pela criação do cargo de Professora Auxiliar de Sala, com os mesmos direitos dos/as demais professores/as! 4- Luta pela Aposentadoria Especial para todos os cargos do Magistério, incluindo Profissionais Auxiliares e Especialistas em Assuntos Educacionais. 5- Pela manutenção do direito de Cátedra! Contra qualquer tipo de assédio e desvalorização dos educadores e educadoras! 6- Em defesa da Escola pública, gratuita e de qualidade para todos/as os/as trabalhadores/as, da Educação Infantil ao Ensino Superior! 7- Por uma organização do trabalho pedagógico democrática! Pela manutenção e qualificação do processo eleitoral para Direção de Unidade Educativa! 8- Contra a Superlotação nas Salas de Aula da Educação Infantil e Educação Fundamental! Que Mandados Judiciais sejam cumpridos nas unidades educativas sem exceder o limite de crianças por sala, conforme resolução 01/2009-CME. 9- Contra a contratação de Estagiários para atuar na Educação Infantil! Estágio é para qualificar a formação, não para sucatear o atendimento, legitimando a superlotação nas salas de aula! 10- Contra a presença Militar em todas as instâncias da Educação! 11- Pela valorização da Carreira do Magistério! Pagamento do Piso do Magistério em todas as tabelas salariais, níveis e classes de aperfeiçoamento! 12- Em defesa de uma Educação de Jovens e Adultos (EJA) com as mesmas condições de trabalho que o ensino regular, com Equipe Pedagógica, profissionais auxiliares e lotação mínima de efetivos para todos os Polos e Núcleos.

III.QUADRO CIVIL

1- Luta concreta pela implementação total do PCCV! Chega de Parcelamentos! 2- Contra o Laudo que desconsidera as atividades realizadas dentro das Unidades de atendimento ao Público da Secretaria de Saúde como sendo insalubres! 3- Em defesa do direito de escolha democrática para todos os cargos de chefia na Saúde, Assistência Social e demais setores da PMF. 4- Pela garantia de Equipes de Referência Completas durante todos os períodos nos locais de trabalho da Assistência Social! 5- Pelo cumprimento da Portaria 3124/2012 e 256/2013 em relação aos parâmetros “máximo e mínimo” das equipes NASF! 6- Pela Garantia da gratificação do PSF incorporada na carreira e pelo pagamento da gratificação de extensão de jornada para os trabalhadores da Saúde que atuam com jornada de 40 horas semanais. 7- Contra o programa “LISTA DE PACIENTES” e do “SISTEMA DE ACREDITAÇÃO EM SAÚDE! Contra a meritocracia em todos os setores da Saúde! 8- Pelo direito de lotação e remoção nos mesmos moldes do quadro do magistério para todos os setores da PMF! 9- Pela reconstrução e recuperação de todos os setores hoje terceirizados pela PMF tais como a Secretaria de Obras, Habitação entre outras; 10- Contra o voluntariado sanguinário na Assistência Social! 11- Em defesa do SUS e SUAS 100% Público!

I.GERAL

1- Por um sindicato classista e combativo em todas as lutas da classe trabalhadora! 2- Em defesa do direito democrático de organização Sindical! Contra qualquer ataque aos instrumentos de luta da classe trabalhadora! 3- Em defesa do Serviço Público! 4- Por uma participação crítica em conselhos e/ou comissões locais e municipais que constroem as lutas da cidade, tais como CME, CMS, CMAS, CMDCA, entre outros, em defesa das conquistas dos/as trabalhadores/as e da qualidade do Serviço Público. 5- Concurso Público para todas as vagas e todos os setores, sem ingerência da PMF/COMCAP! 6- Estabilidade no Emprego! Contra demissões de Concursados efetivos! 7- Pela criação imediata do Setor de Segurança e Saúde do Trabalhador! 8- Reajuste Salarial anual com base no maior índice inflacionário. 9- Pagamento de Gratificação de Dedicação Exclusiva para todos os Cargos da PMF! 10- Pela revogação das leis aprovadas do Governo Gean que retiram direitos! 11- Contra a Meritocracia em todo o Serviço Público Municipal!  12- Construção e Participação nas lutas da Classe Trabalhadora pela revogação de todas as leis que retiram direitos. 13- Contra a Criminalização do Movimento Sindical e demais Movimentos Sociais e Populares! 14- Lula Livre! Preta Ferreira Livre! Em defesa das Liberdades Democráticas! 15- Contra as O.S e todos os tipos de terceirizações! Dinheiro Público é para o Serviço Público! 16- 10% do PIB Nacional para Educação Pública! 17- Contra a Reforma da Previdência! Por uma Previdência Pública e Solidária! 18- Nenhum Direito a menos! 19- Por uma Sociedade Justa e Igualitária!

ASSINAM A TESE:

Andreia Santos Da Costa Ferrao – EBM Donícia Maria da Costa;

Angelita Tefen Wingers – EBM Donícia Maria da Costa;

Aristides Hilario Goes Filho – COMOSG;

Barbara Funke Haas – EBM’s Donicia Maria da Costa e Vitor Miguel de Souza;

Benedito Ferreira Filho – EBM João Alfredo Rohr;

Bruna Mansani Da Silva – EBM Donícia Maria da Costa;

Carlos Francisco Chaves – EBM Adotiva Liberato Valentin;

Christine Bareño Etges Prates - EBM Acácio Garibaldi São Thiago

Cícero Farias – Professor de Ciências Aposentado;

Claudia Schiara de Medeiros Santos – EBM José Jacinto Cardoso;

Claudir Didomenico – EBM Albertina Madalena Dias;

Cleo Carvalho Da Silva – EBM Osvaldo Machado;

Daniela Cristina Silva – NEIM Irmão Celso;

Dayane dos Santos Cordova – NEIM Maria Elena da Silva;

Diego Alessandro Kair – NEIM Irmã Sheila;

Diego Pacheco – EJA Núcleo Continente II;

Eliane Cristina Zeni – EJA Núcleo Centro III;

Elisabete Farina Pereira – EBM Paulo Fontes;

Gisely Pereira Botega – PAEFI/SMAS;

José Maria Rosa Trindade (Zeca) – EJA Núcleo Norte I

Luciana Franca Alborghetti e Silva – EBM Donícia Maria da Costa;

Marcel Noznica Penesso – NEIM Maria Nair da Silva

Marcelo Fabiano Floriani – EBM’s Donícia M. da Costa e Antônio Paschoal Apóstolo;

Marcos Cordeiro Bueno (Canguru) – EBM Donícia Maria da Costa;

Marlus Henrique Tanner – EBM Donícia Maria da Costa;

Nailze Pereira De Azevedo Pazin – EBM Beatriz de Souza Brito;

Paulo Rafael Vladimir de Mello – NEIM Almirante Lucas;

Paulo Roberto Pellegrini – NEIM Stella Maris Corrêa Carneiro;

Pedro Cabral – Professor de Artes Aposentado;

Roberto Rivelino Felisbino – COMCAP;

Roni Monteiro Kampf – EBM Henrique Veras;

Rosemar Ucha Peres – EJA Núcleo Centro III;

Solange Rocha – EBM Dilma Lúcia dos Santos;

Tiago Coelho Aziz Lima – EBM Donícia Maria da Costa;

Vinicyus da Silva de Melo – EBM Adotiva Liberato Valentin;

Virgínia Maria Muniz – EBM Donícia Maria da Costa

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[1] “Por burguesia, entendemos a classe dos capitalistas modernos, proprietários dos meios de produção social e empregadores do trabalho assalariado. Por proletariado, a classe dos operários assalariados modernos que, não possuindo meios próprios de produção, reduzem-se a vender a força de trabalho para poderem viver” (MARX e ENGELS, O Manifesto do partido Comunista, 2006, p. 23). Atualizando este entendimento, basta identificar que 26 (vinte e seis) pessoas apenas concentram a riqueza da metade mais pobre da população mundial (3,8 Bilhões de pessoas), de acordo com o Relatório OXFAM 2019, publicado às vésperas do Fórum Econômico Mundial, em janeiro deste ano.