A Classe Trabalhadora Resiste!
Contribuição
da Resistência Sindical para o Serviço Público Municipal de Florianópolis
1 - Situação Político-Econômica Atual e as
Perspectivas de Resistência da Classe Trabalhadora
A crise econômica que chegou ao país na
primeira metade desta década colocou em cheque o projeto de conciliação de
classes dos governos petistas. A burguesia[1] não aceitaria mais um
governo que se preocupava com programas assistenciais, inclusão dos pobres
através do consumo, era o momento de implementar um governo de direita “puro
sangue”, sem mediações. Nada é tão ruim que não possa piorar. O governo Temer,
mesmo sendo marcado pela baixa popularidade, aplicou a cartilha neoliberal no
país, garantiu a aprovação de ataques importantes como a Lei das Terceirizações
e a Reforma Trabalhista. No entanto a resistência aos ataques impediu que a
Reforma da Previdência fosse aprovada. Graças à frente única integrada pela
CUT, CSP-Conlutas, Frente Brasil Popular, Frente Povo Sem Medo, entre outras centrais
sindicais, sindicatos e movimentos foi garantida uma forte greve geral em 28 de
abril de 2017 e os ataques naquele ano não foram mais devastadores.
O governo Temer, mesmo com recorde de
desaprovação, se manteve até o final por ter ganhado hegemonia na classe
dominante e em seus representantes no congresso, provando que o processo de
Impeachment da Dilma não teve nada a ver com sua baixa popularidade. A ofensiva
política do judiciário, principalmente através da criminosa Operação Lava Jato,
repleta de vazamentos de comunicações comprometedoras inclusive dos seus
investigadores, garantiu o enfraquecimento do PT, partido com maior capacidade
de mobilização na classe trabalhadora. A prisão ilegal de Lula e a divulgação
da delação premiada de Palocci fizeram com que o descrédito do PT diminuísse em
alguns setores da sociedade. Mesmo com a grande resistência do movimento “Ele
não!”, dirigido por movimentos feministas, e a unificação da esquerda e dos
setores democráticos em torno da candidatura de Fernando Haddad, não foi
possível reverter o resultado eleitoral.
Jair Bolsonaro foi eleito graças ao apoio
dos setores mais reacionários da política brasileira como os militares, grupos
de extrema direita, defensores da ditadura militar, grupos ultraliberais e
conservadores religiosos. Bolsonaro foi eleito e nenhuma das promessas do
“mercado” foi cumprida. O desemprego ultrapassa os 13 milhões, a perspectiva de
crescimento do PIB neste ano já é inferior a 1% e os números não melhoraram
após a aprovação da Reforma da Previdência, conforme era prometido pela grande mídia
e pelos governantes.
Infelizmente a resistência contra a reforma não foi suficiente. O grande
acúmulo de derrotas somados a baixa disposição de luta de algumas direções
políticas (como por exemplo a postura dos governadores petistas que preferiram
negociar pontos da reforma ao invés de mobilizar contra sua aprovação) fez com
que a reforma fosse aprovada Câmara dos Deputados e agora encaminhada ao Senado.
No entanto a luta nessa conjuntura atual continua, os poderosos tentam nos
dividir retirando estados e municípios desses ataques, mas já estudam em nos
atacar com a PEC paralela que incluirá os estados e municípios.
2 – A Resistência das Servidoras e Servidores
Municipários frente aos Ataques do Prefeito Gean Lorota!
Ainda
nas primeiras semanas do recém empossado novo governo, Gean Loureiro apresentou
um “pacotão” de 40 medidas de desmantelamento do serviço público municipal. A
classe trabalhadora de Florianópolis foi a luta e numa greve de 38 dias
resistimos a praticamente todos os ataques, mantendo conquistas e levantando a
bandeira do “NENHUM DIREITO A MENOS”. Desde então o governo seguiu sua cartilha
fisiológica de valorizar cargos comissionados que não conhecem a realidade do
serviço público municipal em detrimento das/os servidoras/os de carreira. Processos
Administrativos atacando quem atende na ponta é apenas um desses vários
exemplos.
Falta
de Materiais e insumos na Saúde, Educação e Assistência tornou-se rotina neste
governo, buscando desculpas na burocracia das licitações para justificar sua
incompetência, enquanto age de má fé assinando acordos coletivos e não
cumprindo, como o pagamento do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do
Quadro Civil (PCCV do Civil) e os reajustes inflacionários dos primeiros anos
de governo, além de manter a ficha funcional dos servidores/as com o ilegal código
04 referente à paralisação de 28/04/17 e assembléia de 05/07/17. Ao mesmo tempo
em que o serviço público é precarizado para os/as usuários/as, a prefeitura
divulga na grande mídia que as contas do município estão positivas devido à
redução de gastos desnecessários. Em resistência reafirmamos: Lá na UPA, no
Centro de Saúde, na Escola e no NEIM está faltando TUDO!
No
último período ainda nos deparamos com Cargos Comissionados sendo presos na
operação “Alcatraz” da Polícia Federal e o próprio prefeito na operação “Chabu”,
sem contar o secretário de educação que já é réu, fruto da operação “Ouvidos
Moucos”.
Gean
é inimigo do Serviço Público, o famoso lobo em pele de cordeiro, mas a
conjuntura para o próximo pleito municipal ainda nos aponta que é possível
piorar, por isso nenhuma ilusão em candidaturas que representem os interesses
do grande empresariado! Dinheiro Público é para o Serviço Público!
3 – Sindicato
Forte, Democrático com Unidade na Luta!
O
período mais recente tem sido marcado na esfera sindical com a unidade na luta
da maior parte das centrais sindicais em pautas como a Reforma da Previdência.
Tal como colocado acima, o momento é de construir e ampliar a unidade em defesa
dos direitos da classe trabalhadora e nosso sindicato é peça fundamental neste
processo!
Apesar de vários acordos espúrios da Central Única dos Trabalhadores
durante os governos petistas, é fato que o último período tem sido de
fortalecer todos os instrumentos de luta da classe trabalhadora, buscando a
unidade na luta para barrar todos os ataques da burguesia, superando assim as
divergências táticas e estratégicas no campo da esquerda. Nesse ínterim é
preciso um Sindicato forte que mantenha sua história enquanto referência a
nível municipal e estadual, mas que avance nas diversas lutas da classe
trabalhadora, atuando não apenas em pautas econômicas, mas construindo
estratégias que qualifiquem a luta por melhores condições de trabalho, bem como
esteja inserido nas mais variadas lutas da classe trabalhadora contra todas as
opressões, tais como no campo da defesa dos direitos LGBT’s, contra homofobia,
contra o racismo e em defesa dos direitos da mulher.
4 - “Se as Mulheres Pararem o Mundo Para!”:
A Nova Primavera Feminista.
Temos
ocupado a vanguarda das lutas no mundo inteiro, pois as mulheres trabalhadoras
estão entre os setores mais afetados, diante dos duros ataques e retiradas de
direitos que temos vivido. Somos nós que demandamos mais pelos serviços
públicos, que chefiamos famílias e sabemos o preço do feijão no mercado.
Uma
onda de lutas, com o protagonismo de mulheres, foi percebida em todo o mundo.
Contra as ditaduras na Tunísia, Líbia, Egito; O movimento Black Lives Matter
contra a violência policial e as desigualdades raciais nos Eua; As massivas
manifestações contra o feminicídio do “Ni una a menos” na Argentina; Os
protestos contra Trump nos EUA, demonstram nossa força. Percebemos que não estamos sós. O movimento
feminista e de mulheres trabalhadoras esteve à frente da luta contra o golpe
parlamentar e pelas liberdades democráticas, denunciando a retirada de
direitos. Lembrando que nosso 8M abriu as portas para a greve geral, derrotando
a reforma da previdência de Temer em 2017.
4.1
- As Mulheres Apontam O Caminho.
A
resposta veio por meio das grandes manifestações pelo Brasil. Os atos do
#EleNão - maior ato feminista da História do país - foram um marco da resistência
ao avanço da extrema direita e seu projeto de aumento das violências e do
discurso de ódio contra todos os oprimidos, e de novos patamares de exploração
do nosso trabalho.
Os
ataques às mulheres, LGBTQs e negras são diários, vindos seja do presidente,
seja da sua equipe. Não há constrangimentos quando defendem salários menores
para mulheres porque engravidam, o aumento da idade mínima para a
aposentadoria, a proibição do debate de gênero nas escolas, o ensino doméstico,
as emendas constitucionais para anular a legislação – hoje ainda restritiva –
que dá o direito às mulheres sobre seu próprio corpo, a alegação que não existe
racismo no Brasil, ao mesmo tempo em que o exército usa helicópteros e franco
atiradores nas favelas, e metralha carros de passeio nas periferias, aumentando
o projeto genocida em curso no país.
Não vemos sentido numa separação ou hierarquização entre as lutas das
mulheres, negras e das LGBT’s de um lado e as demais lutas sindicais, de outro.
A experiência da opressão se traduz de maneiras diversas, assim como a atuação
do Estado atinge de maneiras diferentes homens e mulheres, negras e brancas.
Nossa categoria é em sua esmagadora maioria composta por mulheres. É preciso um
sindicato que fortaleça as lideranças feministas, que atue de forma eficaz em
nossas pautas, como a passagem do quadro das auxiliares de sala para o
magistério, o avanço na implementação do PCCV, considerando e dialogando com
cada setor da base, bem como as demandas de condições das Margaridas da COMCAP.
Somente fortalecendo a luta feminista em nosso sindicato é que avançaremos nas
pautas de toda categoria!
5
– Plano de Lutas para Fortalecer a Resistência de nossa Categoria!
I.COMCAP:
1- Nenhum direito a
menos! Pelo cumprimento do acordo coletivo 2018/2019! 2- Contra o sucateamento da Frota e demais ferramentas de trabalho
e EPI’s! 3- Mais Vagas para o
Concurso Público! 4- Equipes
Completas de acordo com o quantitativo de trabalho! 5- Eleição para Gerentes/Coordenadores e/ou encarregados, sem
conchavo com o Patrão! 6- Gerência
de todo o resíduo sólido pela COMCAP, inclusive a destinação final! 7- COMCAP 100% Pública! Concursados
novos com os mesmos direitos históricos de toda a categoria!
II.MAGISTÉRIO
1- Contra os cortes
na Educação! 2- Hora Atividade de
50% para todos os Profissionais da Educação! 3- Luta pela passagem das Auxiliares de Sala para quadro do
Magistério - Pela criação do cargo de Professora Auxiliar de Sala, com os
mesmos direitos dos/as demais professores/as! 4- Luta pela Aposentadoria Especial para todos os cargos do
Magistério, incluindo Profissionais Auxiliares e Especialistas em Assuntos
Educacionais. 5- Pela manutenção do direito
de Cátedra! Contra qualquer tipo de assédio e desvalorização dos educadores e
educadoras! 6- Em defesa da Escola
pública, gratuita e de qualidade para todos/as os/as trabalhadores/as, da
Educação Infantil ao Ensino Superior! 7-
Por uma organização do trabalho pedagógico democrática! Pela manutenção e
qualificação do processo eleitoral para Direção de Unidade Educativa! 8- Contra a Superlotação nas Salas de
Aula da Educação Infantil e Educação Fundamental! Que Mandados Judiciais sejam
cumpridos nas unidades educativas sem exceder o limite de crianças por sala,
conforme resolução 01/2009-CME. 9- Contra
a contratação de Estagiários para atuar na Educação Infantil! Estágio é para
qualificar a formação, não para sucatear o atendimento, legitimando a
superlotação nas salas de aula! 10- Contra
a presença Militar em todas as instâncias da Educação! 11- Pela valorização da Carreira do Magistério! Pagamento do Piso
do Magistério em todas as tabelas salariais, níveis e classes de
aperfeiçoamento! 12- Em defesa de
uma Educação de Jovens e Adultos (EJA) com as mesmas condições de trabalho que
o ensino regular, com Equipe Pedagógica, profissionais auxiliares e lotação
mínima de efetivos para todos os Polos e Núcleos.
III.QUADRO
CIVIL
1- Luta concreta pela
implementação total do PCCV! Chega de Parcelamentos! 2- Contra o Laudo que desconsidera as atividades realizadas dentro
das Unidades de atendimento ao Público da Secretaria de Saúde como sendo
insalubres! 3- Em defesa do direito
de escolha democrática para todos os cargos de chefia na Saúde, Assistência
Social e demais setores da PMF. 4- Pela
garantia de Equipes de Referência Completas durante todos os períodos nos
locais de trabalho da Assistência Social! 5-
Pelo cumprimento da Portaria 3124/2012 e 256/2013 em relação aos parâmetros
“máximo e mínimo” das equipes NASF! 6-
Pela Garantia da gratificação do PSF incorporada na carreira e pelo pagamento
da gratificação de extensão de jornada para os trabalhadores da Saúde que atuam
com jornada de 40 horas semanais. 7-
Contra o programa “LISTA DE PACIENTES” e do “SISTEMA DE ACREDITAÇÃO EM SAÚDE! Contra
a meritocracia em todos os setores da Saúde! 8- Pelo direito de lotação e remoção nos mesmos moldes do quadro do
magistério para todos os setores da PMF! 9-
Pela reconstrução e recuperação de todos os setores hoje terceirizados pela PMF
tais como a Secretaria de Obras, Habitação entre outras; 10- Contra o voluntariado sanguinário na Assistência Social! 11- Em defesa do SUS e SUAS 100%
Público!
I.GERAL
1- Por um sindicato classista e combativo em todas as
lutas da classe trabalhadora! 2- Em
defesa do direito democrático de organização Sindical! Contra qualquer ataque
aos instrumentos de luta da classe trabalhadora! 3- Em defesa do Serviço Público! 4- Por uma participação crítica em conselhos e/ou comissões locais
e municipais que constroem as lutas da cidade, tais como CME, CMS, CMAS, CMDCA,
entre outros, em defesa das conquistas dos/as trabalhadores/as e da qualidade
do Serviço Público. 5- Concurso
Público para todas as vagas e todos os setores, sem ingerência da PMF/COMCAP! 6- Estabilidade no Emprego! Contra
demissões de Concursados efetivos! 7-
Pela criação imediata do Setor de Segurança e Saúde do Trabalhador! 8- Reajuste Salarial anual com base no
maior índice inflacionário. 9- Pagamento
de Gratificação de Dedicação Exclusiva para todos os Cargos da PMF! 10- Pela revogação das leis aprovadas
do Governo Gean que retiram direitos! 11-
Contra a Meritocracia em todo o Serviço Público Municipal! 12-
Construção e Participação nas lutas da Classe Trabalhadora pela revogação de
todas as leis que retiram direitos. 13-
Contra a Criminalização do Movimento Sindical e demais Movimentos Sociais e
Populares! 14- Lula Livre! Preta
Ferreira Livre! Em defesa das Liberdades Democráticas! 15- Contra as O.S e todos os tipos de terceirizações! Dinheiro
Público é para o Serviço Público! 16-
10% do PIB Nacional para Educação Pública! 17-
Contra a Reforma da Previdência! Por uma Previdência Pública e Solidária! 18- Nenhum Direito a menos! 19- Por uma Sociedade Justa e Igualitária!
ASSINAM A TESE:
Andreia Santos Da
Costa Ferrao – EBM Donícia Maria da
Costa;
Angelita Tefen
Wingers – EBM Donícia Maria da Costa;
Aristides Hilario
Goes Filho – COMOSG;
Barbara Funke Haas
– EBM’s Donicia Maria da Costa e Vitor
Miguel de Souza;
Benedito Ferreira
Filho – EBM João Alfredo Rohr;
Bruna Mansani Da
Silva – EBM Donícia Maria da Costa;
Carlos Francisco
Chaves – EBM Adotiva Liberato Valentin;
Christine Bareño
Etges Prates - EBM Acácio Garibaldi São
Thiago
Cícero Farias –
Professor de Ciências Aposentado;
Claudia Schiara de
Medeiros Santos – EBM José Jacinto
Cardoso;
Claudir Didomenico
– EBM Albertina Madalena Dias;
Cleo Carvalho Da
Silva – EBM Osvaldo Machado;
Daniela Cristina
Silva – NEIM Irmão Celso;
Dayane dos Santos
Cordova – NEIM Maria Elena da Silva;
Diego Alessandro
Kair – NEIM Irmã Sheila;
Diego Pacheco – EJA Núcleo Continente II;
Eliane Cristina
Zeni – EJA Núcleo Centro III;
Elisabete Farina
Pereira – EBM Paulo Fontes;
Gisely Pereira
Botega – PAEFI/SMAS;
José Maria Rosa
Trindade (Zeca) – EJA Núcleo Norte I
Luciana Franca
Alborghetti e Silva – EBM Donícia Maria
da Costa;
Marcel Noznica
Penesso – NEIM Maria Nair da Silva
Marcelo Fabiano
Floriani – EBM’s Donícia M. da Costa e
Antônio Paschoal Apóstolo;
Marcos Cordeiro
Bueno (Canguru) – EBM Donícia Maria da
Costa;
Marlus Henrique
Tanner – EBM Donícia Maria da Costa;
Nailze Pereira De
Azevedo Pazin – EBM Beatriz de Souza
Brito;
Paulo Rafael
Vladimir de Mello – NEIM Almirante Lucas;
Paulo Roberto
Pellegrini – NEIM Stella Maris Corrêa
Carneiro;
Pedro Cabral – Professor de Artes Aposentado;
Roberto Rivelino
Felisbino – COMCAP;
Roni Monteiro
Kampf – EBM Henrique Veras;
Rosemar Ucha Peres
– EJA Núcleo Centro III;
Solange Rocha – EBM Dilma Lúcia dos Santos;
Tiago Coelho Aziz
Lima – EBM Donícia Maria da Costa;
Vinicyus da Silva
de Melo – EBM Adotiva Liberato Valentin;
Virgínia Maria
Muniz – EBM Donícia Maria da Costa
[1]
“Por burguesia, entendemos a
classe dos capitalistas modernos, proprietários dos meios de produção social e
empregadores do trabalho assalariado. Por proletariado, a classe dos operários
assalariados modernos que, não possuindo meios próprios de produção, reduzem-se
a vender a força de trabalho para poderem viver” (MARX e ENGELS, O
Manifesto do partido Comunista, 2006, p. 23). Atualizando este
entendimento, basta identificar que 26 (vinte e seis) pessoas apenas
concentram a riqueza da metade mais pobre da população mundial (3,8 Bilhões de
pessoas), de acordo com o Relatório OXFAM 2019, publicado às vésperas do Fórum
Econômico Mundial, em janeiro deste ano.
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