domingo, 26 de abril de 2020

EXNEEF - Editorial do Caderno de Debates - 2007

Durante o período de 2006/2007 eu tive a honra de fazer parte da Coordenação Nacional da Executiva Nacional de Estudantes de Educação Física - ExNEEF. publicamos um caderno de debates e infelizmente eu não o achei para compartilhar por aqui. Contudo, eu e meu grande Camarada Alemão (estudante da UFRGS na época) fizemos o texto editorial de apresentação do caderno, o qual segue na íntegra abaixo:

            A Executiva Nacional de Estudantes de Educação Física (ExNEEF) vem mais uma vez se colocar no debate acerca da atual organização do mundo do trabalho que se reflete nas atuais reformas de estado já implantadas e em andamento do governo lula. É de fundamental importância o posicionamento de nossa entidade (EXNEEF) nesse debate, uma vez que a mesma se constitui enquanto instrumento de luta dos estudantes de Educação Física de todo o Brasil que participam do Movimento Estudantil de Educação Física (MEEF). É a entidade representativa dos estudantes da área, na qual alicerçada aos Diretórios/Centros Acadêmicos e estudantes de luta, auxilia na construção das trincheiras de resistência à onda neoliberal que vem cada vez mais instituindo a barbárie no seio da humanidade.
            Nos organizamos de forma a tentar cobrir o Brasil inteiro, onde nos dividimos em 6 regionais: R1-> SP; R2-> ES, MG e RJ; R3-> AL, BA, CE, MA, PB, RN e SE; R4-> AM, AP, MA, PA, PI e RR; R5-> DF, GO, MS, MT, RO e TO e R6-> PR, SC e RS. A organização se da em diversos espaços de representatividade e debate no qual procuramos sempre avançar nas nossas lutas e organizar como um todo, a luta dos estudantes. A atual gestão da ExNEEF, eleita a partir do XXVII Encontro Nacional de Estudantes de Educação Física (ENEEF), realizado na cidade de Goiania teve um papel fundamental na organização das lutas dos estudantes, bem como na formação dos mesmos, com o intuito de avançar na pauta das nossas bandeiras de luta: Contra a Reforma Universitária do Governo Lula; Pela revogação imediata das Diretrizes Curriculares; Contra o sistema CONFEF/CREFs e portanto contra a Regulementação da Profissão de Educação Fisica, ou seja, pela Regulamentação do Trabalho; e, como em princípio, se colocando sempre ao lado dos trabalhadores na luta histórica da construção de uma sociedade justa e igualitária: uma sociedade socialista.
            Diversas foram as batalhas colocadas aos estudantes nesse ultimo período em relação a essas bandeiras. Acerca das Diretrizes Curriculares, a ExNEEF atuou pautando o debate nas escolas em diversas semanas acadêmicas e semanas de calouros, bem como com a construção do Seminário Nacional Interativo de Diretrizes Curriculares que aconteceu em alguns estados brasileiros respeitando a organicidade de nossa entidade nas respectivas regionais. Diversas escolas passaram pela reformulação curricular no último período, o que suscitou o debate e a ExNEEF apresentou sua proposta de diretrizes curriculares para o curso de Educação Física construida através de debates conjuntamente com a Linha de Estudos e Pesquisas em Educação Física, Esporte e Lazer (LEPEL). Proposta essa que se pauta contrária a divisão do curso em licenciatura e bacharelado, que aponta para a Licenciatura Ampliada, não atendendo dessa forma aos ditames do mercado, mas sim abarcando as esferas articuladas entre ensino, pesquisa e extensão; indissociabilidade teoria-prática;   Para além da esfera acadêmico-profissional, pautar pela formação politica, cultural e pessoal, entendendo o ser humano na sua totalidade com o conhecimento interdisciplinar e não fragmentado, contribuindo assim para a formação humana na busca da superação das relações de exploração do homem pelo homem.
Nossa luta contra a regulamentação da profissão vem tendo um embate bastante especifico também, porém nos limitando a uma atuação nos espaços promovidos pelos Diretórios e Centros Acadêmicos e principalmente na semana do dia 1 de setembro, na qual participamos enquanto entidade, ao lado do Movimento Nacional Contra a Regulamentação da Profissão (MNCR), fazendo o embate contra  o conselho federal de Educação Física (CONFEF) que juntamente com os conselhos regionais (CREFs)  não garante os direitos trabalhistas e se pauta na reserva de mercado de forma autoritária, atuando na formação acadêmica a partir das correntes diretrizes, sem uma mínima discussão de concepção de sociedade, apesar de nós enquanto MEEF termos clareza que a posição desse tipo de organização (CONFEF/CREFs) é a de cada vez mais dividir a classe trabalhadora podendo assim garantir lucros a seu benefício exclusivo e não ao trabalhadores. A ExNEEF por entender a necessidade de lutar ao lado da classe trabalhadora, defende a Regulamentação do Trabalho em defesa dos direitos trabalhistas conquistados historicamente.
De todas as lutas tocadas nesse ultimo periodo, a mais expressiva foi sem dúvida alguma a luta em defesa da Universidade Pública contrariamente a reforma universitária do governo Lula. A inserção da ExNEEF tanto na campanha pela retirada do pl 7200/06, quanto na Frente de Luta Contra a Reforma Universitária no sentido de unificar a luta demonstra o amadurecimento do MEEF. A partir do aprofundamento do debate, conseguimos ter o entendimento da importância das duas trincheiras de luta, atuando enquanto vanguarda nas duas. O avanço inibidor frente ao ensino público se da de diversas formas: programa universidade para todos (prouni), ensino a distância, lei de inovação tecnologica, parcerias público privadas, decreto das fundações, sistema nacional de avaliação do ensino superior, medidas essas ja aprovadas, e as propostas como a universidade nova, reuni, educação a distância e o pl 7200/06. Um grande passo nessa empreitada foram as ocupações das reitorias (USP, UFRJ, UFMA, UFRGS, UFES, UFPA, UFAL e UFS)  pelo país, onde a ExNEEF se fez presente, conquistando diversas vitórias pontuais e especificas, levantando sua bandeira histórica contra a reforma universitária do governo Lula.
            Buscando a partir do registro histórico, avançar no debate, a gestão 06/07 da ExNEEF apresenta o Caderno de Debates número IX, com o tema Reformas do Estado e Mundo do Trabalho, na qual a relevância de tratarmos da questão dessas reformas inseridas no mundo do trabalho, se dá a partir do momento em que o governo Lula aprofunda cada vez mais a sua política neoliberal que vem desde o governo Collor e que agora ganha muito mais força, espaço e até apoio de uma massa de trabalhadores não esclarecidos que ainda apostam num governo construído em cima das lutas históricas dos trabalhadores em geral, mas que as esqueceram a muito tempo. Política essa em que não obstante as reformas propostas por este estado, retiram cada vez mais as conquistas históricas da classe trabalhadora, em prol da burguesia, que incansavelmente espolia o trabalhador, mascara a realidade degradada e lhe suga a tão famosa mais valia até a sua ultima gota de suor. A ExNEEF, por fazer uma opção de classe, se colocando ao lado da classe trabalhadora, na luta cotidiana por uma sociedade justa e igualitária, sente a necessidade de pautarmos o debate acerca desse tema.
            “O MEEF e a Luta de Classes” é um artigo construído a partir da realidade do Movimento Estudantil de Educação Física, sendo este um movimento de condição policlassista, mas que tem em princípio a opção pela classe trabalhadora. No pomo deste trabalho serão encontradas as análises e o histórico das lutas que o MEEF vem historicamente produzindo lado a lado com os estudantes em geral em prol da superação do nosso atual modo de produção da vida, ou seja, a sociedade capitalista. A história nos mostra que a luta de classes está no cerne de todas as desigualdades produzidas ao longo da humanidade. O que os vários organismos internacionais tanto da mídia como dos representantes de produção de conhecimento científico vem nos mostrando é que não existem mais duas classes antagônicas como dizia o jovem Marx, mas que todas estão mergulhadas numa tamanha complexidade, que já não mais os seres humanos são classificados como sendo desta ou daquela classe social. Esta análise é tão superficial quanto equivocada e é com o intuito de desmascara-la que este artigo se consolida em uma fonte esclarecedora que remete ao antagonismo da classe dos donos dos meios de produção (burguesia) contra os que têm apenas a sua força de trabalho para oferecer, ou seja, os despossuídos da sociedade, enfim, a classe trabalhadora (proletariado).
            Nesta mesma linha segue o estudo da “História do Movimento Estudantil na Disputa por um Projeto de Sociedade”. O artigo busca fazer um paralelo das lutas recentes e antigas, na qual o MEEF e o Movimento estudantil em geral vem se pautando por um projeto de universidade que se contraponha ao pensamento hegemônico que vem se construindo. Pensamento este, que trata a educação e o conhecimento enquanto mercadoria, pautando apenas o que já foi produzido e reconhecido hegemonicamente pela sociedade, além de robotizá-lo com a imposição de várias limitações para as áreas humanas e críticas da ciência. O trabalho realizado neste estudo esclarece qual o projeto de sociedade é defendido pela universidade que se explicita através de sua prática elitista que se pauta para a manutenção da produção do capital. Ao mesmo tempo o artigo também aponta para o projeto de sociedade que historicamente vem sendo construído pelo ME, que se dirige por uma sociedade justa e igualitária, ou seja, uma sociedade socialista. Fato é que vale a pena ler!
            A bandeira de luta mas levantada em nossa atual conjuntura pelo MEEF, Contra a Reforma Universitária, de fundamental tática de defesa para os direitos dos trabalhadores do ensino superior e principalmente pros estudantes, é tema no artigo “A Reforma Universitária no seio das reformas do Estado”. O afronte apresentado para os trabalhadores nesta reforma, não é diferente, porém inerente as demais reformas que vem se consolidando pelo atual governo Lula. Neste contexto o estudo nos traz as lutas traçadas pelos diversos movimentos do ensino superior para barrar a reforma universitária com pretensão de assegurar uma universidade pública, gratuita e efetivamente de qualidade para todos, respaldada por um sistema socialista de produção.
            Em conjunto com o Movimento Nacional Contra a Regulamentação do Professor de Educação Física (MNCR), o MEEF vem se aprofundando em temas que são essenciais para uma formação e atuação críticas para a transformação da sociedade. Nesse sentido e para melhor exemplificar o que foi escrito no artigo anterior é que o texto “Mundo do Trabalho e Reformas do Estado” se apresenta. Primeiro por se tratar da categoria fundadora para a compreensão da natureza humana, ou seja, o trabalho e, segundo para que a partir desta compreensão, o leitor terá muito mais ferramentas para uma análise de conjuntura a cerca de onde entram as Reformas de Estado do Governo Lula. O artigo ainda traz de forma nuclear a alternativa para superação da sociedade de classes e para o fim das desigualdades promovidas por essa nova ordem mundial de reestruturação das forças produtivas chamada neoliberalismo.
            Utilizamos da leitura dos artigos anteriores para fundamentar o caso específico de nossa profissão, tratada no documento “Reestruturação Produtiva e Formação do Trabalhador de Educação Física”. Nossa área do conhecimento científico assim como tantas outras, está a cada dia que passa, mais longe da emancipação dos seres humanos, pois vem se pautando por conceitos somente estéticos, pós-modernos e neoliberais. O caso mais atual são as competências e habilidades, tão faladas nos estudos e em sala de aula, mas que não compreendem a realidade concreta e ainda a abstraem. Este artigo apontará qual a proposta de educação física que contempla os anseios da classe trabalhadora e se baseia na realidade concreta para a superação da sociedade de classes, entendendo a formação do professor de educação física como componente dessa construção.
            E, para finalizar a produção deste caderno de debates, apresentamos o trabalho “A Luta de Classes na Atual Conjuntura: Reforma ou Revolução?”. Não há como admitirmos somente com a análise crítica, que a sociedade, do jeito que está não dá mais. Ou efetivamente nos engajamos na construção da sociedade socialista, esclarecidos que isto só se dará a partir de um processo revolucionário, ou nossa crítica não servirá para nada lembrando Marx que, em sua análise, constatou que é a revolução a força motriz da história. Chamando todos à luta, o artigo objetará o que está na ordem do dia para a humanidade, ou seja, ‘reforma ou revolução’? O trabalho considerará a realidade brasileira pautada pelos movimentos sociais como um todo e pelas lutas dos trabalhadores apontando a revolução como única alternativa viável para a superação da luta de classes.
            Desejamos uma ótima leitura a todos e sem sombra de dúvida, a luta é pra vencer!!
Obrigado.

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